Foram encontradas 89.992 questões.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, existem exceções à vedação do acúmulo remunerado de cargos públicos, desde que haja compatibilidade de horários. Uma dessas exceções é a possibilidade de acúmulo
Provas
Conforme a Constituição Federal de 1988, a instituição do imposto sobre grandes fortunas é de competência
Provas
Considerando a Constituição Federal de 1988, é permitido à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios
Provas
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a regulação das limitações constitucionais ao poder de tributar deverá ser realizada por
Provas
Conforme a Constituição Federal de 1988, o cargo de advogado-geral da União é de livre nomeação pelo
Provas
Segundo a Constituição Federal de 1988, a instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, à qual compete a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, é o(a)
Provas
Acerca da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, a respeito do Poder Legislativo.
Provas
Quanto à Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são consideradas bens
Provas
De acordo com a Constituição Federal de 1988, os territórios federais integram a União, e sua criação, transformação em estado ou reintegração ao estado de origem serão reguladas em
Provas
Considerando a Constituição Federal de 1988, os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no
Provas
Caderno Container