Magna Concursos

Foram encontradas 89.902 questões.

Considerando expressamente o teor da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas atualizações, marque a alternativa correta:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3464584 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: IF-AP

De acordo com a Constituição Federal, a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família. Nessa condição, ela será ministrada de acordo com certos princípios, como os abaixo citados, EXCETO:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3464283 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: IF-AP

A Constituição Federal enfatiza a importância da ciência, da tecnologia e da inovação no desenvolvimento do país. Em relação ao tema, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O Estado promoverá e incentivará a pesquisa e o desenvolvimento científico e tecnológico, visando à inovação e à competitividade.

( ) O acesso à ciência e à tecnologia é um direito de todos, devendo ser garantido por meio de políticas públicas que promovam a inclusão social e a igualdade de oportunidades.

( ) A Constituição assegura ao Estado e à sociedade o desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação, em benefício do progresso (seja ele social ou econômico).

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3464277 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: IF-AP

De acordo com o art. 210 da Constituição Federal, a Educação Básica pública será organizada de acordo com os seguintes princípios, EXCETO:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3464266 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: IF-AP

De acordo com a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

I. Educação Infantil, em creches e pré-escolas, a crianças de até 5 anos de idade.

II. Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, assegurada a oferta gratuita para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

III. Ensino Médio, gratuito para todos os que cursarem essa etapa da educação básica.

IV. Educação Superior, com oferta de vagas respeitando a capacidade de cada instituição.

Quais estão corretas?

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3462480 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBADE
Orgão: Câm. Ouro Preto Oeste-RO
Provas:
Dentre os remédios constitucionais, alguns são destinados a garantir a proteção dos direitos fundamentais quando estes não podem ser exercidos plenamente em virtude da omissão do poder público. Considerando isso, qual dos seguintes remédios é utilizado para garantir o exercício de direitos que não estão sendo assegurados por falta de regulamentação ou atuação do legislador?
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3462479 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBADE
Orgão: Câm. Ouro Preto Oeste-RO
Provas:
Os remédios constitucionais são instrumentos previstos na Constituição que visam proteger os direitos fundamentais dos cidadãos contra abusos de autoridade ou violações. Dentre as opções a seguir, o remédio constitucional utilizado para garantir o direito de liberdade de locomoção, permitindo que qualquer pessoa, mesmo em situações de prisão, questione a legalidade de sua detenção, é:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3462344 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FURB
Orgão: Câm. Brusque-SC
Provas:
Sobre o controle de constitucionalidade, analise as seguintes afirmativas e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)Para que se possa falar em controle de constitucionalidade, são necessários dois requisitos fundamentais e essenciais: a existência de uma Constituição rígida e a atribuição de competência a um órgão para resolver os problemas de constitucionalidade; este pode variar de acordo com o sistema de controle adotado.

(__)Constitucionalidade superveniente significa o fenômeno pelo qual uma lei ou ato normativo que tenha nascido com algum vício de inconstitucionalidade, seja formal ou material, e se constitucionaliza. É um fenômeno inadmissível no direito brasileiro.

(__)Quando o chefe do Poder Executivo veta uma lei por considerá-la inconstitucional (ou contrária ao interesse público), estamos diante de um caso de controle de constitucionalidade posterior ou repressivo.

(__)A inconstitucionalidade formal, nomodinâmica, acontece quando a lei ou ato normativo infraconstitucional contém algum vício no processo legislativo de sua elaboração, ou quando elaborada por autoridade incompetente.

(__)A inconstitucionalidade material, nomoestática, acontece quando a lei ou o ato normativo, em seu conteúdo, na sua matéria, afronte qualquer preceito ou princípio da Lei Maior.



Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3462343 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FURB
Orgão: Câm. Brusque-SC
Provas:
Assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3462342 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FURB
Orgão: Câm. Brusque-SC
Provas:
A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal; do Presidente da República; e de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas