Para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo, conforme norma constitucional, de:

Conforme Constituição Federal de 1988, a segurança pública, dever do estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:

De acordo com a Constituição Federal, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I. Construir uma sociedade, livre, autoritária e individualista.
II. Garantir o desenvolvimento nacional.
III. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

Está CORRETO o que se afirma:

A respeito dos ministérios e de suas respectivas áreas de competência, julgue o item a seguir.

O Ministério da Saúde é responsável pela formulação e pela implementação da política nacional de saneamento básico.

A respeito dos ministérios e de suas respectivas áreas de competência, julgue o item a seguir.

O Ministério da Educação é o responsável pela política nacional de educação e pela educação em geral, incluindo o ensino militar.

A respeito dos ministérios e de suas respectivas áreas de competência, julgue o item a seguir.

Compete ao Ministério do Trabalho e Emprego a fiscalização do trabalho, inclusive dos trabalhos portuário e aquaviário, e aplicação das sanções por descumprimento de normas legais ou coletivas.

Acerca da nacionalidade e dos direitos políticos, consagrados na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.

O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a justiça eleitoral no prazo de 15 dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.

Acerca da nacionalidade e dos direitos políticos, consagrados na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.

Durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos não podem alistar-se como eleitores.

Acerca da nacionalidade e dos direitos políticos, consagrados na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.

Segundo a legislação infraconstitucional, é vedado aos brasileiros naturalizados assumirem o cargo de presidente do Senado Federal.

Acerca da nacionalidade e dos direitos políticos, consagrados na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.

Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atentado contra a ordem constitucional e o Estado democrático.