À luz dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.

O repouso semanal remunerado aos domingos é um direito assegurado aos trabalhadores rurais.

À luz dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.

É vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um município.

À luz dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.

O trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso gozam de igualdade de direitos.

À luz dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.

A proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades desportivas, é uma norma de aplicação imediata, independendo, portanto, de lei para torná-la exequível.

À luz dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.

No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.

À luz dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.

A criação de associações, independentemente de sua área de atuação, dependerá de autorização do Poder Público.

Quanto às classificações e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.

A autodeterminação dos povos é um princípio expresso na Constituição Federal de 1988, que deverá reger o Brasil em suas relações internacionais.

Quanto às classificações e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.

O pluralismo político é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.

Quanto às classificações e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.

A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

Quanto às classificações e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.

Quanto ao modo de elaboração, a Carta Magna de 1988 é um documento histórico, pois foi concebido com base no decurso do tempo e dos costumes da sociedade.