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Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o serviço é considerado defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar, levando-se em consideração algumas circunstâncias, EXCETO:
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Segundo o Código de defesa do Consumidor - CDC marque a alternativa ERRADA:
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1539099
Ano: 2018
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: AMS Apucarana-PR
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: AMS Apucarana-PR
Provas:
Assinale a alternativa correta:
A Lei 8.078/1990 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR) traz diversos conceitos para se entender, plenamente, quem pode ou não ser considerado como consumidor. Porém, no conceito básico disposto logo no início da referida legislação, há algumas restrições. Sendo assim, analise os itens de I a IV adiante:
I - Qualquer pessoa pode ser considerada como consumidora.
II - Destinatário final de produto ou serviço é considerado como consumidor.
III - Pessoas físicas podem ser consideradas como consumidoras.
IV - Pessoas jurídicas podem ser consideradas como consumidoras mesmo quando comprarem produtos para revender aos seus clientes.
Diante do exposto, escolha a alternativa correta:
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A respeito das normas Consumeristas, assinale a alternativa INCORRETA.
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De acordo com a lei nº 8.078/90, Código do Consumidor, é correto afirmar que:
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Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente,
um caso de venda casada e um de exigência manifestamente excessiva ao consumidor.
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Andressa trabalha nas proximidades do aeroporto da sua
cidade. A empresa de táxi aéreo JLO tem um hangar nesse aeroporto e, de maneira habitual e com profissionalismo, vende os seus serviços. Num dia determinado, uma
das aeronaves da empresa JLO, ao levantar voo, perde
parte do trem de pouso, sendo que esse equipamento
cai sobre a rua onde trabalha Andressa e acaba lhe acertando uma das pernas, causando uma fratura exposta.
O voo foi suspenso e a aeronave fez um pouso forçado
na rua; os passageiros que a ocupavam tiveram apenas
escoriações. Diante desse quadro, é certo afirmar que
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Uma determinada empresa de fármacos anuncia um medicamento milagroso que garante que seu usuário, ao
utilizá-lo, emagrecerá 10 quilos por dia, sem exercícios
físicos ou dietas, e ainda sem qualquer comprometimento à sua saúde. O Ministério Público, sob a alegação de
publicidade enganosa, ingressa com uma ação coletiva,
para discutir tal fato. Em sendo julgada tal ação diante
desse contexto, é certo afirmar que, por se tratar de
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1330335
Ano: 2018
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. São José dos Pinhais-PR
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. São José dos Pinhais-PR
Provas:
- Práticas Comerciais
- Elementos da Relação Jurídica de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Consumidor
- Publicidade
- Inversão do Ônus da Prova
Acerca da aplicação do Código de Defesa do
Consumidor, analise as assertivas abaixo.
I - Toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação com relação a produtos e serviços oferecidos ou apresentados, obriga o fornecedor que a fizer veicular ou dela se utilizar e integra o contrato que vier a ser celebrado. II - Apenas a pessoa física é considerada consumidor, quando destinatário final. III - A inversão do ônus da prova é automática em favor do consumidor por ser ope legis.
Com base nisso, assinale a alternativa correta.
I - Toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação com relação a produtos e serviços oferecidos ou apresentados, obriga o fornecedor que a fizer veicular ou dela se utilizar e integra o contrato que vier a ser celebrado. II - Apenas a pessoa física é considerada consumidor, quando destinatário final. III - A inversão do ônus da prova é automática em favor do consumidor por ser ope legis.
Com base nisso, assinale a alternativa correta.
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1330334
Ano: 2018
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. São José dos Pinhais-PR
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. São José dos Pinhais-PR
Provas:
- Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
- Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto
Imagine a seguinte situação: João adquire carro
zero KM da marca A. O veículo foi comprado em
concessionária da marca A. Já no caminho para
a casa, após retirar o carro da concessionária, o
veículo trepidava toda vez que João ultrapassava
a velocidade de 40 Km/h, impossibilitando-o de
dirigir acima desta velocidade com segurança.
Inconformado, João retornou à concessionária para
reclamar, o veículo ficou para manutenção por 15
dias. Após este período João retirou o veículo da
concessionária, mas o problema persistiu. João
deixou o carro mais três vezes na concessionária
por igual período, mas a concessionária não
conseguiu consertar o problema. Indignado com a
situação, João pretende ajuizar ação para reparação
dos danos sofridos. Com base nisso, assinale a
alternativa correta.
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