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Foram encontradas 19.074 questões.

3893819 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Quilombo-SC
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As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar alguns princípios. Qual dos descritos a seguir está INCORRETO?
 

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3893818 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Quilombo-SC
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Acerca da autorização para viajar em viagens nacionais, menores de 16 anos precisam de autorização judicial, salvo, entre outros, se estiver acompanhado de parente até o:
 

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3893817 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Quilombo-SC
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Entre os produtos cuja venda é proibida para crianças e adolescentes estão, EXCETO:
 

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3893816 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Quilombo-SC
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Sobre disposições relativas à adoção, analise as assertivas:
I. A morte dos adotantes restabelece o poder familiar dos pais naturais.
II. O adotado tem direito de conhecer sua origem biológica, bem como de obter acesso irrestrito ao processo no qual a medida foi aplicada e seus eventuais incidentes, após completar 18 anos.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
 

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3893815 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Quilombo-SC
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A adoção será precedida de estágio de convivência, cujo prazo máximo será de quantos dias?
 

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3893814 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Quilombo-SC
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Desconsiderando possibilidade de prorrogação, o prazo máximo para a conclusão da ação de adoção é de:
 

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3893813 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Quilombo-SC
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Sobre a idade do adotante, este deve ser maior de 18 anos e seu estado civil é independente para a adoção. No entanto, o adotante deve ser, pelo menos, quantos anos mais velho do que o adotando?
 

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3893812 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Quilombo-SC
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Sobre a guarda, analise as partes que seguem:
(1ª parte): É medida provisória, temporária, sem rompimento de vínculos familiares.
(2ª parte): Obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou ao adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais.
(3ª parte): Confere à criança ou ao adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários.
Das partes, pode-se afirmar que:
 

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3893811 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Quilombo-SC
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Sobre a colocação em família substituta, sempre que possível e respeitando o estágio de desenvolvimento a criança ou adolescente será ouvido. No entanto, será necessário seu consentimento colhido em audiência em sendo a pessoa maior de:
 

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3893810 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Quilombo-SC
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A colocação em família substituta, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos do ECA, far-se-á mediante, EXCETO:
 

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