3892994 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: IF Sertão

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Assistente de Alunos
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Durante um curso de formação para novos servidores, discutiu-se a aplicação do princípio da proteção integral previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Um dos participantes questionou qual era a faixa etária considerada adolescência para fins de garantia de direitos e responsabilidades específicas, em termos legais. Segundo o ECA, sobre esse questionamento, é correto afirmar que a adolescência é compreendida no período de

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3892703 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Osasco-SP

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Agente Comunitário de Saúde
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ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Guarda (Art. 33 a 35)
ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Tutela (Art. 36 a 38)
ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)

A guarda, tutela e adoção são instrumentos jurídicos previstos na legislação brasileira e são formas de colocação de crianças e adolescentes em família substituta, com diferentes implicações e finalidades.

Considerando essas diferenças, analise as alternativas e assinale a correta.

A

Com relação à concessão da adoção, normalmente os parentes próximos da criança ou adolescente têm preferência, sendo, para isso, considerados os irmãos mais velhos, mantendo a diferença mínima de idade de 16 anos, tios e avós.

B

A tutela possui caráter definitivo, contudo, assim como na guarda, o poder familiar não é substituído pelo tutor da criança ou do adolescente.

C

Na guarda e na tutela, representação legal da criança ou adolescente é de responsabilidade plena do guardião ou tutor.

D

Quanto ao direito sucessório, em qualquer dos 3 instrumentos jurídicos, o direito de sucessão é automático e recíproco para a criança ou o adolescente sob a guarda, tutela ou adoção.

E

A adoção é o único dos instrumentos que pode acarretar no rompimento completo do vínculo familiar da criança ou do adolescente adotado com a família de onde foi originado.

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3892275 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Limoeiro Norte-CE

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Gestor - Acompanhamento, Suporte e Apoio na Educacional
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Conforme o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil, qual prática deve ser adotada pela escola?

A

Abordar o tema da violência sexual somente após a manifestação explícita de interesse dos alunos em sala de aula.

B

Realizar ações educativas regulares sobre prevenção e enfrentamento da violência sexual.

C

Discutir as questões relacionadas ao tema exclusivamente em eventos direcionados aos responsáveis, garantindo a privacidade familiar.

D

Notificar suspeitas às autoridades competentes, apenas, em situações de comprovação conclusiva da violência sexual.

E

Restringir a abordagem educativa ao grupo etário mais velho, considerando etapas específicas de maturidade emocional.

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3892273 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Limoeiro Norte-CE

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Gestor - Acompanhamento, Suporte e Apoio na Educacional
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ECA

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), qual atitude a escola deve adotar diante de suspeita de violência contra o aluno?

A

Reunir, primeiramente, o corpo docente para análise criteriosa e posterior encaminhamento institucional.

B

Comunicar, imediatamente, o Conselho Tutelar sobre o ocorrido.

C

Solicitar parecer preliminar à equipe pedagógica antes de formalizar qualquer denúncia externa.

D

Notificar o caso, inicialmente, ao setor jurídico da escola para avaliação aprofundada das evidências.

E

Registrar, internamente, a situação, até que haja confirmação formal por parte das autoridades competentes.

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3892193 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EVO
Orgão: Pref. Ibirama-SC

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Conselheiro Tutelar
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ECAEspecialDas Medidas de Proteção
Lei 13.431/2017: Direitos de Menores Vítima ou Testemunha de Violência

A escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência não deve ser feita de maneira exaustiva e repetidas vezes para:

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3892192 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EVO
Orgão: Pref. Ibirama-SC

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Conselheiro Tutelar
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ECAEspecialDo Conselho Tutelar

Usar o Conselho Tutelar como órgão meramente “condutor” de crianças e adolescentes é:

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3892190 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EVO
Orgão: Pref. Ibirama-SC

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Conselheiro Tutelar
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Lei 14.344/2022: Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente

Assinale a alternativa abaixo que representa a lei que criou mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente:

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3892189 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EVO
Orgão: Pref. Ibirama-SC

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Conselheiro Tutelar
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ECAEspecialDas Medidas de Proteção

Em casos de violação dos Direitos da Criança e do Adolescente,:

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3892188 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EVO
Orgão: Pref. Ibirama-SC

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Conselheiro Tutelar
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ECAEspecialDas Medidas de Proteção

O acolhimento institucional é uma das medidas de proteção:

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3892187 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EVO
Orgão: Pref. Ibirama-SC

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Conselheiro Tutelar
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ECAEspecialDo Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar nos órgãos de atendimento socioeducativo é corresponsável por______________ o referido órgão. Assinale a alternativa abaixo que preenche corretamente a lacuna acima: