“O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos...” (artigo 16 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA).

No que se refere aos aspectos apontados nesse artigo, assinale (V) Verdadeiro ou (F) Falso e assinale a alternativa correspondente:

( ) Decidir ou não pela educação formal.
( ) Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
( ) Opinião e expressão.
( ) Crença e culto religioso.
( ) Brincar, praticar esportes e divertir-se.
( ) Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
( ) Participar da família natural e da comunidade sem discriminação.
( ) Participar da vida política, na forma da lei.
( ) Buscar refúgio, auxílio e orientação.
( ) Garantir trabalho e renda às crianças e aos adolescentes.

A sequência correta de cima para baixo é:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, enumere a segunda coluna de acordo com a primeira e assinale a alternativa correspondente:

I - Sujeito de Direito.
II - Proteção Integral.
III - Prioridade Absoluta.

( ) Responsabilidade da família, da sociedade e do Estado, da gestação até sua maioridade legal.
( ) Ser protegido e cuidado prioritariamente, ter precedência no atendimento e preferência na formulação e execução de políticas e destinação de recursos públicos.
( ) Criança e adolescente é ser humano, possuiu o direito a ter direitos, mas é especial, em virtude de sua condição peculiar de desenvolvimento e precisam ter sua dignidade respeitada.

A sequência correta de cima para baixo é:

Em caso de maus tratos a crianças e adolescentes, deve-se acionar o Conselho Tutelar, por meio de qual dos números a seguir?

Analise as seguintes afirmações sobre o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente:
I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante.
II. O Estado deve garantir a capacitação permanente das Polícias Civil e Militar, da Guarda Municipal, do Corpo de Bombeiros, dos profissionais nas escolas, dos Conselhos Tutelares para que identifiquem situações em que crianças e adolescentes vivenciam violência e agressões no âmbito familiar ou institucional.
III. Deve haver o destaque, nos currículos escolares de todos os níveis de ensino, dos conteúdos relativos à prevenção, à identificação e à resposta à violência doméstica e familiar.
IV. A Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência foi instituída com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.
Com base nas afirmativas, estão corretas:

Qual das seguintes afirmações sobre o Conselho Tutelar está INCORRETA?

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, quais casos os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar?

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é o dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres?

De acordo com o artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de diferentes formas de tratamento, como as descritas a seguir. Uma das alternativas não condiz com o referido artigo, destaque-a.

A medida de acolhimento institucional de crianças e adolescentes prevê o acompanhamento a família de origem pela equipe técnica da instituição. Sobre o acompanhamento é INCORRETO afirmar.

O acompanhamento familiar de crianças e adolescentes em medida de acolhimento institucional deve contribuir para, EXCETO: