Um aluno da escola subitamente passou a faltar sem motivo, apresentar machucados, instabilidade de humor e sintomas de depressão. O inspetor suspeita que ele esteja sendo vítima de violência. Qual a conduta adequada a ser tomada?

Brincar, praticar esportes e divertir-se é aspecto de qual direito da criança e do adolescente?

A Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente será elaborada no âmbito de conferência nacional a ser organizada e executada pelo órgão federal competente e deverá observar os seguintes objetivos, EXCETO:

Segundo o Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013), a ação do poder público na efetivação do direito do jovem à profissionalização, ao trabalho e à renda contempla o apoio ao jovem trabalhador com deficiência, por meio de algumas ações, como:

Consoante ao Capítulo IV “Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer”, disposto na Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa correta.

Leia o caso a seguir.

Depois de mudar de Goiânia/GO para Posse/GO, no mês de abril, por motivo de trabalho, C. O., com os documentos de transferência em mãos, foi procurar a escola mais próxima de sua residência para matricular a filha R. O. no 2º ano do Ensino Fundamental da rede municipal. Em vista do período letivo já ter iniciado, a escola justificou que não poderia realizar a matrícula visto que o cronograma das aulas estava no início do segundo semestre e que também não tinha mais vagas. A mesma justificativa foi dada por outras escolas visitadas pela mãe. Sem saber qual atitude tomar e ao comentar a situação com um vizinho instruído, C. O. fica sabendo que a escola estava ferindo o direito da filha e que ela poderia procurar um órgão governamental para buscar solução do caso.
Elaborado pelo(a) autor(a).

Com base na situação descrita, qual instrumento legal a(s) escola(s) está(ão) desrespeitando e qual órgão governamental a mãe (C.O.) deve buscar para garantir o direito à educação de sua filha, respectivamente?

Um dos princípios fundamentais estabelecidos pela legislação brasileira relacionada à criança e ao adolescente vinculada à Lei n° 8.069/1990 (ECA) e na Constituição da República Federativa do Brasil (art. 205 a 214) é

Leia a tirinha a seguir.

Disponível em: <https://www.unicamp.br/unicamp/noticias/2018/03/22/alexandre-beck-criador-do-armandinho-fala-sobre-sua-arte-e-direitos-humanos>. Acesso em: 14 fev. 2024.

A tirinha de Alexandre Beck apresenta um direito garantido por lei, preconizado e fortalecido pela Convenção dos Direitos da Criança de 1989, que é o direito de

Nas situações de vulnerabilidade em relação aos direitos e deveres das crianças e adolescentes, incluindo a proteção contra todas as formas de violência, abuso e exploração, em relação aos direitos e deveres desses grupos, o manejo considerado adequado e alinhado com os princípios do ECA é

Os direitos das crianças são garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, e pela Constituição Federal de 1988.
De acordo com os referidos documentos, as crianças têm direito à:

1. Cultura
2. Educação
3. Dignidade
4. Convivência familiar
5. Espiritualidade cristã

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.