Foram encontradas 19.124 questões.
- ECAEspecialDa Prática de Ato InfracionalDas Medidas Sócio-Educativas (arts. 112 ao 125)
- Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
Tomando por base a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, é correto afirmar que a criança ou adolescente sem
vínculos familiares e comunitários e com deficiência deverá ser atendida em serviço de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013) prevê, expressamente, como um dos princípios que regem essa lei e as políticas
públicas de juventude o da
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O Decreto nº 9.603/2018, que regulamenta a Lei nº 13.431/2017, que, por sua vez, estabelece o sistema de garantia de direitos
da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, prevê expressamente como conduta do profissional da
educação, ao identificar atos de violência ou a criança ou adolescente os revelar,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2127407
Ano: 2021
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: QUADRIX
Orgão: SEE-DF
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: QUADRIX
Orgão: SEE-DF
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Julgue o item.
Aos municípios se impõe, de modo cogente, destinar e garantir espaços e recursos, seus ou de terceiros, para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2127405
Ano: 2021
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-TO
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-TO
Provas:
Aos crimes praticados contra criança ou adolescente, por ação ou
omissão, aplicam-se
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- ECAEspecialDa Prática de Ato InfracionalDos Direitos Individuais (Art. 106 a 109)
- ECAEspecialDa Prática de Ato InfracionalDas Garantias Processuais (Art. 110 e 111)
No procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adolescente, conforme previsto expressamente no Estatuto da
Criança e do Adolescente, os pais ou responsável
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2127009
Ano: 2021
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBFC
Orgão: SEAP-PR
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBFC
Orgão: SEAP-PR
Provas:
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente, o CONANDA, foi criado pela Lei nº 8.242,
em 1991 é um importante órgão do sistema de garantia
de direitos da criança e do adolescente. Sobre o
CONANDA, assinale a alternativa incorreta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- ECAEspecialDa Prática de Ato InfracionalDas Medidas Sócio-Educativas (arts. 112 ao 125)
- Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
Segundo prevê expressamente a Lei n° 12.594/2012 (Lei do Sinase), é objetivo da medida socioeducativa a
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A equipe interprofissional destinada a assessorar a Justiça da Infância e da Juventude, segundo disposição expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- ECAEspecialDa Prática de Ato InfracionalDas Medidas Sócio-Educativas (arts. 112 ao 125)Da Internação (Art. 121 a 125)
Segundo disposição expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente, é obrigação do programa de atendimento em regime de
internação
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container