Em relação à adoção, conforme ensina o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir:

I. A adoção depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando.

II. O consentimento será dispensado em relação à criança ou adolescente cujos pais sejam desconhecidos ou tenham sido destituídos do poder familiar.

III. Em se tratando de adotando maior de doze anos de idade, será também necessário o seu consentimento.

Assinale

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir:

I. Pensando no bem-estar da criança, a parturiente será atendida preferencialmente pelo mesmo médico que a acompanhou na fase pré-natal.

II. Em casos previstos em lei, as regras do Estatuto podem ultrapassar a idade-limite da adolescência, estendendose mais três anos.

III. O direito à liberdade compreende os mesmos aspectos elencados no Estatuto do Idoso, acrescendo-se somente o direito de brincar.

Assinale

De acordo com o ECA, é proibida a venda à criança ou ao adolescente de:

I. Armas, munições e explosivos;

II. Bebidas alcoólicas;

III. Produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por utilização indevida;

IV. Fogos de estampido e de artifício, inclusive os chamados “estalinhos”;

V. Bilhetes lotéricos e equivalentes.

Marque a alternativa CORRETA:

As opções a seguir apresentam direitos consagrados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), à exceção de uma. Assinale-a.

Sobre as medidas de proteção específica descritas, no artigo 100 do ECA, considere a alternativa que descreva o princípio que rege a aplicação de medidas denominado "proporcionalidade e atualidade":

O artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente discorre que o direito à liberdade compreende:

I - crença e culto religioso.

II - preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

III - ir, vir e estar, nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.

Sobre os itens acima:

O Bullying é uma triste realidade, em uma série de contextos. Para coibir tais atos, foi criada a Política de Combate à Intimidação Sistemática, por meio da Lei 13.185/2015. Desta forma, tendo por referência a lei, acima citada, analise as alternativas, abaixo, e assinale aquela que trouxer, incorretamente, um trecho componente do conceito de Bullying:

A respeito do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, segundo o ECA, é correto o que se apresenta em: