O Brasil autorizou a constituição de Fundos de Investimento Cultural e Artístico (FICART), sob a forma de condomínio, sem personalidade jurídica, caracterizando comunhão de recursos destinados à aplicação em projetos culturais e artísticos. A seguir são apresentados projetos considerados culturais e artísticos, para fins de aplicação de recursos do FICART, além de outros que assim venham a ser declarados pela CNIC e pelo MinC.

I produção comercial de instrumentos musicais, bem como de discos, fitas, vídeos, filmes e outras formas de reprodução fonovideográficas;

II produção comercial de espetáculos teatrais, de dança, música, canto, circo e demais atividades congêneres;

III edição comercial de obras relativas às ciências, às letras e às artes, bem como de obras de referência e outras de cunho cultural;

IV construção, restauração, reparação ou equipamento de salas e outros ambientes destinados a atividades com objetivos culturais, de propriedade de entidades com fins lucrativos;

V outras atividades comerciais ou industriais, de interesse cultural, assim consideradas pelo MinC.

Internet: <www.cultura.gov.br> (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência, julgue o item seguinte, com relação à avaliação de projetos por comissão de FICART.

As inserções publicitárias em jornais, outdoors, TV, e outras ações integradas de marketing devem ser especificadas no projeto por meio de um plano de mídia.

O Brasil autorizou a constituição de Fundos de Investimento Cultural e Artístico (FICART), sob a forma de condomínio, sem personalidade jurídica, caracterizando comunhão de recursos destinados à aplicação em projetos culturais e artísticos. A seguir são apresentados projetos considerados culturais e artísticos, para fins de aplicação de recursos do FICART, além de outros que assim venham a ser declarados pela CNIC e pelo MinC.

I produção comercial de instrumentos musicais, bem como de discos, fitas, vídeos, filmes e outras formas de reprodução fonovideográficas;

II produção comercial de espetáculos teatrais, de dança, música, canto, circo e demais atividades congêneres;

III edição comercial de obras relativas às ciências, às letras e às artes, bem como de obras de referência e outras de cunho cultural;

IV construção, restauração, reparação ou equipamento de salas e outros ambientes destinados a atividades com objetivos culturais, de propriedade de entidades com fins lucrativos;

V outras atividades comerciais ou industriais, de interesse cultural, assim consideradas pelo MinC.

Internet: <www.cultura.gov.br> (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência, julgue o item seguinte, com relação à avaliação de projetos por comissão de FICART.

O projeto deve ser elaborado para se adequar a qualquer patrocinador disponível no mercado.

O Brasil autorizou a constituição de Fundos de Investimento Cultural e Artístico (FICART), sob a forma de condomínio, sem personalidade jurídica, caracterizando comunhão de recursos destinados à aplicação em projetos culturais e artísticos. A seguir são apresentados projetos considerados culturais e artísticos, para fins de aplicação de recursos do FICART, além de outros que assim venham a ser declarados pela CNIC e pelo MinC.

I produção comercial de instrumentos musicais, bem como de discos, fitas, vídeos, filmes e outras formas de reprodução fonovideográficas;

II produção comercial de espetáculos teatrais, de dança, música, canto, circo e demais atividades congêneres;

III edição comercial de obras relativas às ciências, às letras e às artes, bem como de obras de referência e outras de cunho cultural;

IV construção, restauração, reparação ou equipamento de salas e outros ambientes destinados a atividades com objetivos culturais, de propriedade de entidades com fins lucrativos;

V outras atividades comerciais ou industriais, de interesse cultural, assim consideradas pelo MinC.

Internet: <www.cultura.gov.br> (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência, julgue o item seguinte, com relação à avaliação de projetos por comissão de FICART.

A FICART deve conhecer superficialmente o campo cultural do projeto a ser desenvolvido, deve ter tempo e dinheiro suficientes para desenvolvê-lo e influênciar o mercado das artes plásticas e da música.

O Brasil autorizou a constituição de Fundos de Investimento Cultural e Artístico (FICART), sob a forma de condomínio, sem personalidade jurídica, caracterizando comunhão de recursos destinados à aplicação em projetos culturais e artísticos. A seguir são apresentados projetos considerados culturais e artísticos, para fins de aplicação de recursos do FICART, além de outros que assim venham a ser declarados pela CNIC e pelo MinC.

I produção comercial de instrumentos musicais, bem como de discos, fitas, vídeos, filmes e outras formas de reprodução fonovideográficas;

II produção comercial de espetáculos teatrais, de dança, música, canto, circo e demais atividades congêneres;

III edição comercial de obras relativas às ciências, às letras e às artes, bem como de obras de referência e outras de cunho cultural;

IV construção, restauração, reparação ou equipamento de salas e outros ambientes destinados a atividades com objetivos culturais, de propriedade de entidades com fins lucrativos;

V outras atividades comerciais ou industriais, de interesse cultural, assim consideradas pelo MinC.

Internet: <www.cultura.gov.br> (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência, julgue o item seguinte, com relação à avaliação de projetos por comissão de FICART.

A adequação do orçamento aos planos, metas e sistemas de controle estatístico dos resultados devem estar detalhados no projeto do evento cultural.

O Brasil autorizou a constituição de Fundos de Investimento Cultural e Artístico (FICART), sob a forma de condomínio, sem personalidade jurídica, caracterizando comunhão de recursos destinados à aplicação em projetos culturais e artísticos. A seguir são apresentados projetos considerados culturais e artísticos, para fins de aplicação de recursos do FICART, além de outros que assim venham a ser declarados pela CNIC e pelo MinC.

I produção comercial de instrumentos musicais, bem como de discos, fitas, vídeos, filmes e outras formas de reprodução fonovideográficas;

II produção comercial de espetáculos teatrais, de dança, música, canto, circo e demais atividades congêneres;

III edição comercial de obras relativas às ciências, às letras e às artes, bem como de obras de referência e outras de cunho cultural;

IV construção, restauração, reparação ou equipamento de salas e outros ambientes destinados a atividades com objetivos culturais, de propriedade de entidades com fins lucrativos;

V outras atividades comerciais ou industriais, de interesse cultural, assim consideradas pelo MinC.

Internet: <www.cultura.gov.br> (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência, julgue o item seguinte, com relação à avaliação de projetos por comissão de FICART.

Na avaliação, deve-se considerar se o projeto contém título, justificativa, objetivos, metodologia, detalhamento, orçamento, resultados esperados, referências bibliográficas, entre outros itens que ajudem na avaliação da viabilidade da proposta.

O Fundo Nacional da Cultura (FNC) é constituído de recursos destinados exclusivamente à execução de programas, projetos ou ações culturais. O Ministério da Cultura (MinC) pode conceder este benefício por meio de programas setoriais realizados por meio de edital por uma de suas secretarias, ou apoiando propostas que, por sua singularidade, não se encaixam em linhas específicas de ação, as chamadas propostas culturais de demanda espontânea. O FNC permite ao MinC destinar recursos públicos diretamente a projetos culturais, mediante a celebração de convênios e outros instrumentos congêneres. Além de apoio a projetos, o MinC realiza, com recursos do fundo, programas culturais, tais como editais de fomento a expressões culturais, ações para intercâmbio e difusão cultural, concessão de prêmios e bolsas de estudos para pesquisas.

Internet: <www.cultura.gov.br> (com adaptações).

A respeito do assunto tratado no texto acima, julgue o item a seguir.

O mecenato, instrumento previsto na Lei Federal de Incentivos à Cultura, é incompatível com os objetivos do PRONAC.

O Fundo Nacional da Cultura (FNC) é constituído de recursos destinados exclusivamente à execução de programas, projetos ou ações culturais. O Ministério da Cultura (MinC) pode conceder este benefício por meio de programas setoriais realizados por meio de edital por uma de suas secretarias, ou apoiando propostas que, por sua singularidade, não se encaixam em linhas específicas de ação, as chamadas propostas culturais de demanda espontânea. O FNC permite ao MinC destinar recursos públicos diretamente a projetos culturais, mediante a celebração de convênios e outros instrumentos congêneres. Além de apoio a projetos, o MinC realiza, com recursos do fundo, programas culturais, tais como editais de fomento a expressões culturais, ações para intercâmbio e difusão cultural, concessão de prêmios e bolsas de estudos para pesquisas.

Internet: <www.cultura.gov.br> (com adaptações).

A respeito do assunto tratado no texto acima, julgue o item a seguir.

Os recursos do FNC devem ser oriundos de instituições internacionais sem fins lucrativos, como, por exemplo, a Organização das Nações Unidas (ONU).

A lei de incentivo à cultura oferece benefícios fiscais à pessoa física ou jurídica como atrativo para investimentos em cultura. Existem hoje leis de incentivo federais, estaduais e municipais. Dependendo da lei utilizada, o abatimento em imposto pode chegar a 100% do investimento. Cada lei tem um funcionamento específico. As leis federais oferecem isenção no imposto de renda (IR) das pessoas físicas e jurídicas. As estaduais proporcionam isenção de ICMS e as municipais, de IPTU e ISS. Algumas optam por financiar a fundo perdido ou fazer empréstimo a projetos culturais regionais. Os incentivos fiscais proporcionaram a expansão da cultura, pois, com o benefício no recolhimento do imposto, a iniciativa privada se sentiu estimulada a patrocinar eventos culturais, uma vez que o patrocínio, além de fomentar a cultura, valoriza a marca das empresas.

Internet: <www.cultura.gov.br> (com adaptações).

A respeito dos incentivos fiscais à cultura tratados no texto acima, julgue o item que se segue.

Os incentivos fiscais estimulam as empresas privadas a não pagarem corretamente os impostos devidos.

A lei de incentivo à cultura oferece benefícios fiscais à pessoa física ou jurídica como atrativo para investimentos em cultura. Existem hoje leis de incentivo federais, estaduais e municipais. Dependendo da lei utilizada, o abatimento em imposto pode chegar a 100% do investimento. Cada lei tem um funcionamento específico. As leis federais oferecem isenção no imposto de renda (IR) das pessoas físicas e jurídicas. As estaduais proporcionam isenção de ICMS e as municipais, de IPTU e ISS. Algumas optam por financiar a fundo perdido ou fazer empréstimo a projetos culturais regionais. Os incentivos fiscais proporcionaram a expansão da cultura, pois, com o benefício no recolhimento do imposto, a iniciativa privada se sentiu estimulada a patrocinar eventos culturais, uma vez que o patrocínio, além de fomentar a cultura, valoriza a marca das empresas.

Internet: <www.cultura.gov.br> (com adaptações).

A respeito dos incentivos fiscais à cultura tratados no texto acima, julgue o item que se segue.

O valor do financiamento correspondente ao projeto cultural, ou a parte dele, retornará para a empresa em forma de abatimento do IR, do ICMS ou do IPTU e ISS, dependendo da lei utilizada.