2950567 Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: QUADRIX
Orgão: CREFITO-14

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Produtor de Vídeo
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Lei 8.685/1993: Lei do Audiovisual

A respeito dos mecanismos de incentivo e financiamento ao audiovisual, assinale a alternativa correta.

A

A Lei n.º 8.313/91 (Lei Rouanet) é um mecanismo de fomento direto.

B

O Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) não contempla toda a cadeia produtiva da atividade audiovisual.

C

Um dos objetivos estratégicos do Fundo Setorial do audiovisual (FSA) é promover a presença da produção nacional em todos os segmentos do mercado audiovisual e seu acesso pelo público brasileiro.

D

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PL 1518/2021) é de responsabilidade apenas das autoridades competentes nas esferas estadual e distrital.

E

O FSA possui apenas uma fonte de receita.

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2939808 Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFRJ
Orgão: UFRJ

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Produtor Cultural
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Lei 8.313/1991: Lei Rouanet

A Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) com o objetivo de ampliar o acesso à cultura e a produção cultural em todas as regiões; apoiar, valorizar e difundir as manifestações artísticas brasileiras; proteger nossas expressões culturais e preservar o patrimônio; além de estimular a produção cultural como geradora de renda, emprego e desenvolvimento para o país e tem sua implementação prevista por meio dos seguintes mecanismos:

A

Fundação Nacional das Artes (Funarte), Fundação Nacional das Artes Cênicas (Fundacen) e Instituto Brasileiro de Arte e Cultura (Ibac).

B

o Incentivo à Cultura, o Fundo Nacional de Cultura (FNC) e os Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficarts).

C

Instituto Nacional do Folclore (INF), Colegiados Setoriais de Cultura e Agência Nacional de Cinema (Ancine).

D

Conferências Nacionais de Cultura (CNC), Câmaras Setoriais de Cultura (CSC) e Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC).

E

o Fundo Nacional de Cultura (FNC), Agência Nacional de Cinema (Ancine) e Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC).

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2937972 Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

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Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha - Arqueologia
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Com base na Instrução Normativa nº 001 de 25 de março de 2015, que estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histôrico e Artístico Nacional (lphan) nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe, no que se refere o capítulo V "Da responsabilidade pela Conservação dos Bens Arqueológicos", assinale a opção INCORRETA.

A

No caso da necessidade de análise dos materiais coletados durante a execução dos Projetos ou Programas fora da Instituição de Guarda e Pesquisa autorizada, caberá ao Centro Nacional de Arqueologia (CNA) aprovar a proposta do local de análise, sem prejuízo da sua destinação final.

B

A responsabilidade pela conservação dos bens arqueológicos é do Arqueólogo Coordenador durante a etapa de campo e da Instituição de Guarda e Pesquisa, após seu recebimento.

C

Os bens arqueológicos oriundos dos Projetos ou Programas previstos na presente Instrução Normativa deverão permanecer sob a guarda definitiva de Instituição de Guarda e Pesquisa localizada na unidade federativa onde a pesquisa foi realizada.

D

A Instituição de Guarda e Pesquisa deverá apresentar ao Centro Nacional de Arqueologia (CNA) o termo de recebimento correspondente ao inventário dos bens arqueológicos apresentado pelo Arqueólogo Coordenador do Projeto ou Programa.

E

A Instituição de Guarda e Pesquisa deverá apresentar ao Centro nacional de Arqueologia (CNA) relatórios semestrais sobre os bens sob sua responsabilidade.

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2937971 Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

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Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha - Arqueologia
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Com base na Instrução Normativa nº 001 de 25 de março de 2015, que estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (lphan) nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe, assinale a opção que apresenta uma orientação conclusiva do lphan referente aos empreendimentos de níveis I, II e III da tabela constante do Anexo I da referida instrução.

A

Elaboração do projeto executivo do empreendimento, minimizando os impactos aos Bens Culturais Tombados, Valorados e Registrados e aos Bens Arqueológicos, apontando os sítios arqueológicos que porventura forem localizados nessa etapa e que poderão ser preservados in situ.

B

Paralisação da obra nos trechos ou áreas onde for identificado patrimônio arqueológico.

C

Avaliação do potencial arqueológico na área diretamente afetada (ADA) do empreendimento, acompanhado de recomendações para a elaboração do projeto executivo do empreendimento, inclusive recomendação de preservação in situ, quando couber, minimizando possíveis impactos ao patrimônio arqueológico.

D

Os sítios arqueológicos que serão preservados in situ.

E

Necessidade de realização de todos os demais procedimentos previstos pelo Projeto de Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico e subsequente Relatório de Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico, de forma simultânea, na fase de obtenção da Licença de Instalação do empreendimento.

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2937970 Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

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Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha - Arqueologia
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Reconhecendo a necessidade de proteger o patrimônio cultural, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) vem adotando diversas convenções para a sua proteção. Assim, assinale a opção que apresenta a convenção da qual o Brasil não é signatário.

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2931484 Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Uberlândia-MG

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Analista Cultural
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Lei 8.313/1991: Lei Rouanet

Assinale o mecanismo de incentivo à cultura que não foi instituído por meio da Lei de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991).

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2920210 Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: ALEMA

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Técnico de Gestão Administrativa - Antropólogo
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Decreto 3.551/2000: Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial

A promulgação do Decreto n o 3.551, de 4 de agosto de 2000, promoveu alterações no processo de patrimonialização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que contribuíram para o reconhecimento do patrimônio cultural indígena. O referido criou o seguinte programa e instituiu a seguinte forma de registro do patrimônio nacional.

A

Programa Nacional do Patrimônio Material / Registro de Bens Culturais de Natureza Material.

B

Programa Nacional do Patrimônio Imaterial / Registro de Rituais Indígenas.

C

Programa Nacional do Patrimônio Indígena / Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial.

D

Programa Nacional de Patrimônio Popular / Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial.

E

Programa Nacional do Patrimônio Imaterial / Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial.

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2909878 Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Jaguariaíva-PR

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Museólogo
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Decreto 3.551/2000: Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial

Considerando-se o Decreto nº 3.551/2000, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, integrantes do patrimônio cultural brasileiro, analisar a sentença abaixo:
As propostas para registro, acompanhadas de sua documentação técnica, serão dirigidas ao Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que as submeterá ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural (1ª parte). A inscrição nos livros de registro terá sempre como referência a continuidade histórica do bem e sua relevância nacional para a memória, a identidade e a formação da sociedade brasileira (2ª parte). A instrução dos processos de registro será supervisionada pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) (3ª parte).

A sentença está:

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2854506 Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Pindamonhangaba-SP

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Analista Cultural
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Um provável impacto negativo, no que diz respeito às comunidades receptoras de turistas, é:

A

estímulo ao interesse e conservação do patrimônio cultural.

B

intercâmbio de informação cultural, ideias e crenças

C

dependência do fluxo turístico, interferindo nas oportunidades permanentes de lazer para a população local.

D

aumento do consumo de bens e serviços culturais locais, gerando oportunidades de negócios e consumo.

E

incremento no orgulho de sua cultura na comunidade anfitriã e promoção do artesanato, tradições e costumes locais.

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2854505 Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Pindamonhangaba-SP

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Analista Cultural
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As Bienais de Arte, como a Bienal de São Paulo, a Bienal de Sidney, a Bienal de Veneza ou de Berlim, servem ao turismo cultural sendo promovidas e promovendo as instâncias administrativas governamentais em nível