Com relação ao papel da iniciativa privada no financiamento da cultura, o texto constitucional, em especial o art. nº 216 da Constituição Federal,

Todo patrimônio etnográfico material pode também ser considerado em sua dimensão imaterial: a indivisibilidade do patrimônio cultural faz com que a distinção entre o material e o imaterial no patrimônio etnográfico seja uma classificação mais de ordem administrativa, dentro do IPHAN e, de forma geral, dentro de órgãos de preservação em outros entes federativos. Em consequência, o instrumento de preservação a ser empregado corresponderá à dimensão que se deseja enfatizar no ato de preservação do bem cultural. A ênfase (i) na dimensão material, conforme previsto já no Decreto-Lei nº 25/37 ou (ii) na dimensão imaterial, nos termos do Decreto nº 57.439/2011, corresponderá, correta e respectivamente, ao emprego do instrumento de proteção

De uma visão que equivalia, nos anos de 1930, a manter um legado de arquitetura monumental, que já era vista com desconfiança e como uma prática associada ao emprego de “estilos passados” em intervenções novas, evoluiu-se, ao longo do século XX, para a “gestão prática” do patrimônio – um conjunto de ações que constituem o que, atualmente, se denomina “processo de patrimonialização”, o qual tem início com a atribuição de valor a determinados objetos, construtos, obras da natureza, paisagens, saberes e práticas e se completa com ações que visam mantê-los ou dar-lhes continuidade. Assim, pode ser definido, na visão contemporânea do IPHAN, o conceito de