De acordo com o Estatuto do Torcedor (Lei nº 10.671/03), a conduta de fraudar o resultado de competição esportiva

Considere que, numa competição esportiva profissional, as equipes que se enfrentarão em determinada partida sejam definidas a partir de jogos eliminatórios.

De acordo com o Estatuto do Torcedor, os ingressos deverão ser colocados à venda até:

Suponha que uma entidade desportiva realizou uma partida de futebol, mediante a contratação de locação de um estádio municipal. Durante o evento, por falha de segurança, um torcedor sofreu danos que lhe causou prejuízo e busca orientação junto ao setor de fiscalização municipal para saber se o dano é indenizável e, caso seja, quem seria o responsável por eventual indenização.

De acordo com Estatuto do Torcedor (Lei nº 10.671/03), é correto afirmar que

Considere o seguinte caso hipotético:

Um servidor público, utilizando-se de sua condição, foi surpreendido fornecendo ingressos de competição esportiva para venda por preço superior ao estampado no bilhete. Nos termos da Lei nº 10.671/2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor), é correto afirmar que a conduta do servidor público

A Chancela da Paisagem Cultural (Portaria IPHAN n.º 127/2009) reconhece a importância cultural de porções peculiares do território nacional, representativas do processo de interação do homem com o meio natural, às quais a vida e a ciência humana imprimiram marcas ou atribuíram valores.

Internet: <http://portal.iphan.gov.br>.

Considerando o texto precedente e os vários aspectos a ele relacionados, julgue o próximo item.

A Chancela de Paisagem Cultural regulamenta a tipologia de reconhecimento dos bens culturais adotada pela UNESCO em 1992.

A Chancela da Paisagem Cultural (Portaria IPHAN n.º 127/2009) reconhece a importância cultural de porções peculiares do território nacional, representativas do processo de interação do homem com o meio natural, às quais a vida e a ciência humana imprimiram marcas ou atribuíram valores.

Internet: <http://portal.iphan.gov.br>.

Considerando o texto precedente e os vários aspectos a ele relacionados, julgue o próximo item.

A obtenção da chancela independe do desenvolvimento de plano de gestão compartilhada das porções peculiares do território nacional.

A Chancela da Paisagem Cultural (Portaria IPHAN n.º 127/2009) reconhece a importância cultural de porções peculiares do território nacional, representativas do processo de interação do homem com o meio natural, às quais a vida e a ciência humana imprimiram marcas ou atribuíram valores.

Internet: <http://portal.iphan.gov.br>.

Considerando o texto precedente e os vários aspectos a ele relacionados, julgue o próximo item.

Esse instituto jurídico e político está contemplado no Estatuto da Cidade.

A Chancela da Paisagem Cultural (Portaria IPHAN n.º 127/2009) reconhece a importância cultural de porções peculiares do território nacional, representativas do processo de interação do homem com o meio natural, às quais a vida e a ciência humana imprimiram marcas ou atribuíram valores.

Internet: <http://portal.iphan.gov.br>.

Considerando o texto precedente e os vários aspectos a ele relacionados, julgue o próximo item.

Essa portaria prevê um pacto entre o poder público, a sociedade civil e a iniciativa privada, com vistas à gestão compartilhada da porção do território nacional reconhecida como paisagem natural.

O esporte pode se apresentar em diversos contextos (discussões sociais, políticas, econômicas), envolvendo as esferas pública, privada e, até mesmo, o terceiro setor (SONODA-NUNES, R. J. “Sport for All”: as relações entre SESI e CSIT no campo esportivo (1996- 2011). 2012. Tese de Doutorado, Universidade Federal do Paraná, UFPR, [s. l.], 2012. pp. 93-94).

Para tanto, levando em conta o artigo 3º da chamada “Lei Pelé” (9.615 de 24 de março de 1998) da legislação brasileira, o esporte pode ser reconhecido a partir das seguintes manifestações:

A legislação brasileira referente ao patrimônio histórico e artístico prevê que