Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) representaram importante conquista para o ensino da arte no país. A partir deles, as bases para um ensino democrático aliado à arte foram possíveis, na medida em que procuraram sintetizar a atuação docente nas dimensões da produção, da fruição e da reflexão. Um dos objetivos gerais de Artes no Ensino Fundamental é levar o aluno a:

De acordo com os PCNs, a aprendizagem da arte envolve distintos âmbitos de experiência para abarcar o conhecimento artístico, como a experiência de:

De acordo com o inciso I do Art. 7º do Plano Municipal de Educação de Primavera do Leste (2015), o Plano Municipal de Educação deverá ser executado visando assegurar a articulação das políticas educacionais com as demais políticas:

De acordo com o Art. 8º da Resolução nº 5 (2009), a proposta pedagógica da Educação Infantil deve garantir à criança, dentre outros aspectos, o acesso a processos de:

De acordo com a Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2009), no que se refere à aprendizagem, brincar é uma atividade muito importante para a criança pequena porque nas interações com diferentes parceiros vão sendo construídas significações compartilhadas, a partir das quais a criança aprende a:

De acordo com a Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2009), a brincadeira dá à criança, conforme ela reconstrói o cenário necessário para que sua fantasia se aproxime ou se distancie da realidade, a oportunidade de:

De acordo com a Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2009), dentre os bens culturais a que as crianças têm direito, está o acesso à linguagem oral e escrita. As crianças se interessam pela linguagem escrita muito antes de serem formalmente apresentadas a ela pelos professores. Assim, o trabalho com a língua escrita, mediado pelo professor, deve se fazer presente por meio de:

De acordo com o inciso II do Art. 10 da Resolução nº 5 (2009), as instituições de Educação Infantil devem criar procedimentos para acompanhamento do trabalho pedagógico e para a avaliação do desenvolvimento das crianças, garantindo a:

De acordo com a Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2009), as instituições de Educação Infantil devem assegurar a educação em sua integralidade e as práticas pedagógicas devem ocorrer de acordo com determinados princípios. Nesse sentido, com relação à integralidade e às práticas pedagógicas, deve-se atentar para dois aspectos, respectivamente:

De acordo com a Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2009), a Educação Infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de zero a cinco anos de idade, em seus aspectos: