No que tange ao ensino da música descrito pela LDB podemos afirmar:

O Art. 32. Da Lei de Diretrizes e Bases da Educação explana que o Ensino Fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove)anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade tem por objetivo a formação básica do cidadão, mediante o(a)

(Redação dada pela Lei nº 11.274, de 2006);

I. desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo. II. compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.

III. desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.

IV. fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

V. construção do conhecimento técnico e profissional estabelecendo, desde o primeiro ano da educação básica, estudos relativos à formação moral, cristã e aos bons costumes.

Assinale a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.

De acordo com o artigo 4º o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de

O Art. 3º da Lei de Diretrizes a e Base da Educação rege que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola por tempo ilimitado.

II. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

III. pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e religiosas, sendo obrigatório o ensino cristão.

IV. respeito à liberdade, apreço à tolerância e divisões cognitivas nas salas de aula.

V. coexistência de instituições públicas desde a educação infantil a universidade.

No que tange aos princípios básicos da educação, podemos afirmar que

Leia o texto a seguir.

Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

1º Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias.

2º A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

O texto acima refere-se

Assinale a alternativa INCORRETA quanto aos Campos de Atuação dos integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal:

De acordo com a Lei nº 12.796/2013, que alterou a Lei nº 9.294/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), a educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE, a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias, EXCETO:

Analise o texto abaixo:

"Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, passou a ser obrigatório, desde 2008, em razão da Lei nº 11.645/2008, o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. O conteúdo programático dessa matéria deve incluir diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil. Além disso, os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de ensino religioso, literatura, geografia e história geral."

Julgue o excerto acima:

De acordo com o artigo 2º do Decreto nº 7.611/2011, "a educação especial deve garantir os serviços de apoio especializado voltado a eliminar as barreiras que possam obstruir o processo de escolarização de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação". Para isso, tais serviços são denominados atendimento educacional especializado, compreendido como o conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos organizados institucional e continuamente, prestado das seguintes formas: