De acordo com a Resolução nº 05/2009 que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Resolução nº 1/2000, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos, julgue os itens a seguir:

I. A Língua Estrangeira não é componente obrigatório na oferta e prestação de exames supletivos.

II. Os sistemas de ensino, nas respectivas áreas de competência, são co-responsáveis pelos cursos e pelas formas de exames supletivos por eles regulados e autorizados.

III. No caso de cursos semi-presenciais e a distância, os alunos só poderão ser avaliados, para fins de certificados de conclusão, em exames supletivos presenciais oferecidos por instituições especificamente autorizadas, credenciadas e avaliadas pelo poder público, dentro das competências dos respectivos sistemas, conforme a norma própria sobre o assunto e sob o princípio do regime de colaboração.

Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) proposição(ões).

De acordo com a Resolução 01/2004 que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnicos Raciais, o ensino sistemático de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica, refere-se, em especial, aos componentes curriculares de:

Segundo o Parecer nº 11/2000 sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) representa uma:

Sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos (Resolução nº 7 de 14 de dezembro de 2010), julgue os itens a seguir:

I. O Ensino Fundamental, com duração de 9 (nove) anos, abrange somente a população na faixa etária dos 6 (seis) aos 14 (quatorze) anos de idade.

II. As Diretrizes Curriculares Nacionais aplicam-se a todas as modalidades do Ensino Fundamental previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, mas não se aplicam à Educação do Campo, à Educação Escolar Indígena e à Educação Escolar Quilombola.

III. A articulação entre a base nacional comum e a parte diversificada do currículo do Ensino Fundamental possibilita a sintonia dos interesses mais amplos de formação básica do cidadão com a realidade local, as necessidades dos alunos, as características regionais da sociedade, da cultura e da economia e perpassa todo o currículo.

Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) proposição(ões).

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), “o acesso à educação básica obrigatória é _________________, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.”

Complete a lacuna acima e assinale a alternativa CORRETA.

O Plano Nacional de Educação, previsto na Constituição Federal de 1988, tem por objetivo articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:

Com base nos Parâmetros Curriculares Nacionais, que orientam a Educação Básica no Brasil e de acordo com os PCN, qual é o objetivo da Educação Básica no Brasil?

"O Sistema Nacional de Educação, formado pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, terá como articulador o Ministério da Educação, [...] cabendo-lhe, na forma da lei, exercer função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais."

Com base no trecho abaixo da Lei nº 9.394/1996, que trata sobre o Sistema Nacional de Educação, De acordo com a Lei nº 9.394/1996, qual é a função do Sistema Nacional de Educação?

Qual é o objetivo da Lei Municipal nº 1.258, de 08 de Novembro de 2019 em São Lourenço da Serra?