De acordo com a Resolução CNE/CEB 05/2009 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: CNE, 2009.

Na observância destas Diretrizes, a proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve garantir que elas cumpram plenamente sua função sociopolítica e pedagógica:

I - possibilitando tanto a convivência entre crianças e entre adultos e crianças quanto a ampliação de saberes e conhecimentos de diferentes naturezas;

II - promovendo a igualdade de oportunidades educacionais entre as crianças de diferentes classes sociais no que se refere ao acesso a bens culturais e às possibilidades de vivência da infância;

III - construindo novas formas de sociabilidade e de subjetividade comprometidas com a ludicidade, a democracia, a sustentabilidade do planeta e com o rompimento de relações de dominação etária, socioeconômica, étnico-racial, de gênero, regional, linguística e religiosa.

Está(ão) correta(s) a(s) assertiva(s):

Em relação à trajetória da educação das crianças de 0 a 6 anos, em conformidade com a Política Nacional de Educação Infantil, observa-se diferentes funções do Estado, destacando-se a função de caráter:

Por meio do documento intitulado: “Política Nacional de Educação Infantil: pelo Direito das Crianças de Zero a Seis Anos â Educação”, è possível observar que a emergência de uma concepção da criança como criadora e capaz de estabelecer múltiplas relações contribuiu para que as ações desenvolvidas com as crianças envolvessem uma nova concepção sobre educar e cuidar. Que concepção seria essa?

Por meio da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 são estabelecidas as diretrizes e bases da educação nacional. Em relação às regras comuns referentes à Educação Infantil, em consonância com os artigos definidos na respectiva Lei, é incorreta a seguinte afirmativa:

Sobre a função social da alfabetização, assinale a alternativa que vai de encontro às premissas explicitadas nos Parâmetros Curriculares Nacionais sobre o referido tema.

A alfabetização pode ser compreendida como um processo que, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), é trabalhado a partir de quatro eixos concernentes ao desenvolvimento das capacidades e habilidades que corroboram para a efetividade desse processo. Nesse sentido, qual é o eixo responsável por conferir ao letramento o seu real papel, em que se observa a ampliação do processo de letramento iniciado na Educação Infantil?

O Parecer CNE/CEB n. 20/2009 aborda as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Dentre os aspectos destacados no referido Parecer, observa-se conceitos concernentes à historicidade (a partir do século XIX) do ato de cuidar e educar e outras variáveis. Dentro dessa sistemática, assinale a alternativa correta.

Analise os itens a seguir de acordo com a Resolução CNE/CEB 04/2009 – Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional e assinale a alternativa correta.

Considera-se público-alvo do AEE:

I – Alunos com deficiência: aqueles que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual, mental ou sensorial.

II - Alunos com altas habilidades/superdotação: aqueles que apresentam um quadro de alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento nas relações sociais, na comunicação ou estereotipias motoras. Incluem-se nessa definição alunos com autismo clássico ou síndrome de Asperger.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os sistemas municipais de ensino compreendem:

I - as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal;

II - as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada;

III – os órgãos estaduais de educação.

Está(ão) incorreta(s) a(s) assertiva(s):

Analise os itens a seguir de acordo com a Resolução CNE/CEB 04/2009 – Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional e assinale a alternativa correta.

I – Para atuação no AEE, o professor deve ter formação inicial que o habilite para o exercício da docência e formação específica para a Educação Especial.

II - Em casos de Atendimento Educacional Especializado em ambiente hospitalar ou domiciliar, será ofertada aos alunos, pelo respectivo sistema de ensino, a Educação Especial apenas de forma complementar.