A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade compreende, entre outros:
I. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais. II. Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação. III. Brincar, praticar esportes e divertir-se. IV. Buscar refúgio, auxílio e orientação.
Quais estão corretas?

Na estrutura da UFFS, há colaboração de Fundações de Apoio, como as listadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Assinale a alternativa que apresente um curso de Graduação não oferecido nos campi da UFFS.

Em relação à Instrução Normativa que permite melhor estruturação administrativa da UFFS, em relação ao uso de carimbos no âmbito da Universidade, analise as afirmativas a seguir:
I. Serão disponibilizados carimbos aos servidores que possuem cargo/função de direção/chefia, aos fiscais/gestores de contrato e demais servidores que, pela atividade desenvolvida, o uso de carimbo for indispensável. II. A confecção de carimbos será solicitada pelo servidor interessado mediante preenchimento e assinatura de formulário próprio. O formulário deverá ser assinado pelo Requisitante e pelo Chefe do Departamento. III. Nos casos em que o servidor já possuir carimbo e por qualquer motivo for necessário a substituição do texto, o servidor poderá escolher encaminhar a máquina ou não ao Serviço de Distribuição e Controle – SEDIC (Reitoria). Caso optar pelo envio da máquina, ela deverá ser identificada com o número do documento aberto no Mesa Virtual.
Assinale

Com base no Regimento Geral da UFFS, assinale a afirmativa incorreta.

Com base no Estatuto da UFFS, não é uma pró-reitoria

Em relação ao que dispõe a Lei 11.091/2005, analise as afirmativas a seguir:
I. Progressão por Capacitação Profissional é a mudança de nível de capacitação, no mesmo cargo e nível de classificação, decorrente da obtenção pelo servidor de certificação em Programa de capacitação, compatível com o cargo ocupado, o ambiente organizacional e a carga horária mínima exigida, respeitado o interstício de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos da tabela constante da lei. II. Progressão por Mérito Profissional é a mudança para o padrão de vencimento imediatamente subsequente, a cada 3 (três) anos de efetivo exercício, desde que o servidor apresente resultado fixado em programa de avaliação de desempenho, observado o respectivo nível de capacitação. III. O servidor que fizer jus à Progressão por Capacitação Profissional será posicionado no nível de capacitação subsequente, no mesmo nível de classificação, em padrão de vencimento na mesma posição relativa a que ocupava anteriormente, mantida a distância entre o padrão que ocupava e o padrão inicial do novo nível de capacitação.
Assinale

Com base no que dispõe a Lei 11.091/2005, caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas as variáveis dispostas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Considerando-se o Parecer Estadual nº 325/2014, analisar a sentença abaixo:

A instituição de ensino deve alterar os registros constantes do Histórico Escolar do aluno, expedido pela escola de origem, para adaptá-los aos seus esquemas de avaliação (1ª parte). O Histórico Escolar deve ser sempre um documento descritivo, em forma de certidão e deve ser restrito a um único formulário (2ª parte).

A sentença está: