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2767032 Ano: 2023
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Santa Rosa-RS
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Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é dever do Estado garantir nas escolas públicas:

 

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2767031 Ano: 2023
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Santa Rosa-RS
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Sobre as férias dos professores, analise as assertivas abaixo:

I. As férias dos profissionais da educação serão gozadas preferencialmente no período do recesso escolar.

II. Durante o período adicional do recesso escolar, o profissional da educação pode ser convocado a qualquer tempo pela Secretaria Municipal de Educação.

III. Os professores não terão direito aos adicionais de férias previstos no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa.

Quais estão corretas?

 

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2767030 Ano: 2023
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Santa Rosa-RS
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Em relação às Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A questão do racismo deve ser apresentada à comunidade escolar de forma que sejam permanentemente repensados os paradigmas, em especial os eurocêntricos, com que fomos educados.

( ) Tendo em vista a escravidão estar enraizada na sociedade há séculos, todos nós já nascemos racistas.

( ) A luta contra o racismo, em nosso país, vem possibilitando que sejam discutidos temas significativos para a compreensão de todo esse processo, mostrando a resistência dos africanos e seus descendentes, que não se submeteram à escravidão, que se rebelaram e que conseguiram manter vivas as suas tradições culturais.

( ) Após a Constituição de 1988, a sociedade democrática brasileira passou a colocar negros e negras em um lugar igualitário ante os demais grupos étnico-raciais e culturais construtores da nossa brasilidade.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

 

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2767029 Ano: 2023
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Santa Rosa-RS
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Com base nas Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais, analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Deve ser reconhecido que historicamente o racismo e as desigualdades sociais contribuíram e contribuem para a exclusão de grande parcela da população afrodescendente dos bens construídos socialmente.

( ) Percepção de que os projetos antirracistas e antidiscriminatórios serão frutos de guerras e revoluções.

( ) A participação da comunidade escolar nas lutas antirracistas é desnecessária, uma vez que é uma luta exclusiva dos negros e negras.

( ) Reflexão crítica acerca da postura propositiva e questionadora que todos devem ter em relação ao enfrentamento do racismo e das desigualdades sociais como um todo.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

 

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Com base na Lei n.° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, assinale a alternativa correta:
 

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A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 preceitua que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, a ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Isso posto, foram estabelecidos princípios a partir do qual o ensino será ministrado. São eles:
I. Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
II. Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.
III. Gestão tecnocrata do ensino público, na forma da lei.
IV. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e, se possível, coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
V. Onerosidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Após a análise dos itens acima, assinale a alternativa correta:
 

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O Decreto n.º 5.840, de 13 de julho de 2006, institui no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional à Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA, definindo diretrizes para os cursos de educação profissional técnica de nível médio do PROEJA e lhes assegurando cumulativamente, Exceto:
 

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2760840 Ano: 2023
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFRGS
Orgão: UFRGS
Considere as afirmações abaixo tendo em vista o Estatuto e Regimento Geral da UFRGS. I - Segundo o Estatuto, o Conselho Universitário – CONSUN, o órgão máximo de função normativa, deliberativa e de planejamento da Universidade é presidido pelo Reitor. II - Segundo o Estatuto, a Reitoria é o órgão executivo que coordena e supervisiona todas as atividades universitárias. III - Segundo o Regimento Geral, são Unidades Universitárias da UFRGS, dentre outras, o Instituto de Física e o Instituto de Informática. IV - Segundo o Regimento Geral, o ensino na Universidade será ministrado nas modalidades de licenciatura, pós-graduação, MBA, PHD, especialização e treinamento em nível superior. Quais estão corretas?
 

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Considere as afirmações abaixo tendo em vista o Estatuto e Regimento Geral da UFRGS.

I - Os recursos financeiros da Universidade serão exclusivamente provenientes das dotações que lhe forem atribuídas no orçamento da União, considerada a sua natureza de direito público federal.

II - Como instituição de ensino superior, a UFRGS não pode instituir órgãos responsáveis por ministrar educação básica.

III - Contra ato ou decisão de autoridade ou órgão da Universidade cabem, por iniciativa do interessado, recurso oficial e recurso hierárquico, dotados de efeito suspensivo até decisão final.

IV - Proferida a decisão definitiva, será o processo devolvido à autoridade ou ao órgão competente para o respectivo cumprimento.

Quais estão corretas?

 

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Considere as afirmações abaixo tendo em vista o Estatuto e Regimento Geral da UFRGS.

I - Segundo o Estatuto, integram a estrutura da Universidade, dentre outros, o Hospital Universitário e os campi fora de sede.

II - Segundo o Estatuto, são órgãos da Administração Superior da Universidade o Conselho Universitário, o Conselho de Educação e o Conselho de Procuradores.

III - Segundo o Regimento Geral, são Órgãos Suplementares a Biblioteca Central, o Instituto de Ciências Básicas da Saúde e a Escola Universitária de apoio às Letras.

IV - Segundo o Regimento Geral, são Unidades Universitárias as Faculdades, as Escolas e os Institutos Centrais, todos de igual hierarquia.

Quais estão corretas?

 

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