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- Universidades e Institutos FederaisUniversidades FederaisUFRJ: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Uma servidora, recém-nomeada chefe da unidade de auditoria interna da UFRRJ, consultou o Regimento Geral da universidade sobre a participação da auditoria nos conselhos da instituição. Ao verificar tal questão, constatou que a auditoria interna
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Nonoai-RS
Em conformidade com o Parecer Estadual nº 325/2014, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) O Regimento Escolar e o Plano de Curso Técnico são os únicos documentos de caráter pedagógico-curricular exigidos pela legislação que a escola deve publicizar e arquivar.
( ) Em casos de transferência de instituição de ensino com outra organização curricular – inclusive transferências do exterior –, cabe a Reclassificação.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Nonoai-RS
Sobre o Ensino Médio, de acordo com a Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analisar os itens abaixo:
I. O Ensino Médio, etapa final da educação básica, terá duração mínima de quatro anos.
II. O Ensino Médio deverá ter como finalidade a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, excluindo-se a relação da teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.
III. A Base Nacional Comum Curricular definirá direitos e objetivos de aprendizagem do Ensino Médio.
IV. As áreas do conhecimento do Ensino Médio incluem: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias e ciências humanas e sociais aplicadas.
Estão CORRETOS:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Nonoai-RS
De acordo com o Decreto nº 6.300/2007 - Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo), analisar os itens abaixo:
I. O ProInfo cumprirá suas finalidades e objetivos em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, mediante adesão.
II. O Ministério da Educação coordenará a implantação dos ambientes tecnológicos, acompanhará e avaliará o ProInfo.
III. Ato do Ministro de Estado da Educação fixará as regras operacionais e adotará as demais providências necessárias à execução do ProInfo.
Está(ão) CORRETO(S):
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Sete Lagoas-MG
Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), assinale a alternativa incorreta.
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De acordo com a Lei nº 11.091/2005, caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas as seguintes variáveis:
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(BRASIL, 1988.) A Constituição Federal estabelece e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) reafirma que a educação é dever do Estado e da família, visando ao pleno desenvolvimento do educando. A LDB, segundo Saviani (2008, p. 2) é “[...] a lei maior da educação no país, por isso chamada, quando se quer acentuar sua importância, de “carta magna da educação”. É a lei que define “[...] as linhas mestras do ordenamento geral da educação brasileira”. Sobre as informações expostas e considerando que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino, cabe aos Estados assegurar ; e oferecer, o ensino a todos que o demandarem.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
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Considerando o exposto e que o Projeto Político-Pedagógico (PPP) deverá contemplar a organização do trabalho da escola como um todo e, ainda, estar embasado em princípios que norteiam a escola democrática pública e gratuita, dando identidade à instituição escolar, NÃO representa um desses princípios:
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