A Lei n. 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), disciplina a educação escolar no Brasil, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias. De acordo com a LDB, a educação escolar deverá vincular-se

A Lei n. 11.091/2005, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, trata

A Lei n. 11.892/2008 institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). Conforme preceituado nessa lei, os IFs têm por finalidades:

A Lei Federal n. 11.892/2008 institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). De acordo com essa lei, um dos objetivos dos desses institutos é

Trata-se de um documento que tem como objetivo diminuir as desigualdades do aprendizado. Esse documento define os conhecimentos essenciais e fundamentais para toda a educação básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais, Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio). Também estabelece habilidades e competências fundamentais em cada etapa de ensino. Desta forma, cria direitos iguais de aprendizagem para todas as crianças e jovens do Brasil.

O documento a que se refere o texto acima é:

“Órgão da administração federal direta, tem como áreas de competência a política nacional de educação; a educação infantil; a educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino médio, educação superior, educação de jovens e adultos, educação profissional e tecnológica, educação especial e educação a distância, exceto ensino militar; a avaliação, a informação e a pesquisa educacionais; a pesquisa e a extensão universitárias; o magistério e a assistência financeira a famílias carentes para a escolarização de seus filhos ou dependentes.” O trecho acima diz respeito a (o):

Com o acréscimo de um parágrafo único, o artigo 22 A, na Lei nº 9.394/ 96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é assegurado, além do desenvolvimento do educando e sua formação comum indispensável para o exercício da cidadania o compromisso com:

I. a aprimoração do ensino da leitura nas instituições de ensino, especialmente ao longo da formação básica.

II. as noções básicas da alfabetização lúdica e o letramento matemático.

IIII. o mais alto nível de domínio da leitura e da escrita, a alfabetização plena.

IV. o domínio rudimentar das habilidades de leitura, escrita e matemática.

É correto apenas o que se afirma em:

São propostas da BNCC para o Ensino Fundamental nos anos iniciais:

I. a valorização das situações lúdicas de aprendizagem.

II. a progressão das múltiplas aprendizagens.

III. a dependência do aluno na construção de conhecimentos.

IV. o desconjuntamento com as experiências anteriores.

É correto apenas o que se afirma em:

O ensino fundamental passou a ser assim designado a partir da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96. É um dos níveis da Educação Básica no Brasil. Com a implementação da BNCC, o ensino fundamental está estruturado em:

I. cinco áreas do conhecimento.

II. áreas que se intersectam na formação dos alunos.

III. ensino primário alfabetizador dividido em fundamental básico.

IV. unidades temáticas que definem um arranjo dos objetos de conhecimento.

É correto apenas o que se afirma em: