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2671644 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Joinville-SC
A educação bilíngue de surdos foi incluída na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), por meio da Lei n.º 14.191/2021, como uma nova modalidade de educação escolar independente da educação especial. A oferta dessa modalidade terá início
 

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2664510 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Mariana-MG
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De acordo com o Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb, é incorreto afirmar:

 

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2664509 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Mariana-MG
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Tendo como referência o Decreto nº 10.502/2011, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida (PNEE), analise as afirmativas a seguir.

I. Nas escolas regulares inclusivas, o atendimento educacional especializado é ofertado aos educandos da educação especial em classes regulares, classes especializadas ou salas de recursos.

II. Um dos princípios da PNEE é a participação de equipe multidisciplinar no processo de decisão da família ou do educando em relação à alternativa educacional mais adequada.

III. Entre os serviços e recursos da educação especial, estão as classes bilíngues de surdos e os serviços de atendimento educacional especializado para crianças de zero a três anos.

IV. É de competência dos Estados e municípios a coordenação estratégica dos programas e das ações resultantes da PNEE.

Estão corretas as afirmativas

 

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2664508 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Mariana-MG
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Em relação à Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, é correto afirmar que

 

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2664507 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Mariana-MG
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Considerando-se a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), analise as seguintes afirmativas.

I. A BNCC é um documento de caráter facultativo que retrata o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que podem ser desenvolvidas pelos alunos ao longo da Educação Básica.

II. Ela se aplica à educação escolar e está orientada pelos princípios éticos, políticos e estéticos, tendo em vista a formação humana integral e a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.

III. Uma de suas competências gerais privilegia a utilização das linguagens verbal e visual, bem como conhecimentos das linguagens artística e científica, para se expressar e partilhar informações em diferentes contextos e produzir sentidos que levem ao entendimento mútuo.

IV. De acordo com a BNCC, na Educação Infantil devem ser garantidos seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento e cinco campos de experiências – em cada um desses campos são definidos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento organizados em três grupos por faixa etária.

Estão corretas as afirmativas

 

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2655501 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Volta Grande-MG

Considerando que a falta de especificidade do Decreto nº 69.450/1971 manteve a ênfase na aptidão física, tanto na organização das atividades quanto no seu controle e avaliação, em relação ao âmbito escolar, a partir do referido normativo, considerou-se a educação física como:

 

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2655500 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Volta Grande-MG
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O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.

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(Lei nº 11.645, Parágrafo 1º do Art. 26.)

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Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir.

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I. Cabe uma ação pedagógica apoiada numa renovação teórico-metodológica que é de responsabilidade de todos os atores envolvidos no processo educacional.

II. Essa temática é interdisciplinar, não cabendo a uma única disciplina abordá-la.

III. O conteúdo da história e cultura afro-brasileira e indígena brasileira deve ser explorado por meio das diferentes linguagens e situações de aprendizagem.

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Está correto o que se afirma em

 

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2653736 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FCM
Orgão: IF-BA
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Considerando-se a Resolução nº 22, de 03 de outubro de 2017, que aprova a normatização para o uso do nome social no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBa), é correto afirmar que

 

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2653735 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FCM
Orgão: IF-BA
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Não é (são) um auxílio do Programa de Assistência e Apoio ao Estudante (PAAE), no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBa):

 

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2653734 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FCM
Orgão: IF-BA
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De acordo com a Política de Inclusão da Pessoa com Deficiência no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBa), correspondem à ação de acessibilidade pedagógica, EXCETO a

 

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