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Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Nº 9394/96 (LDB), a Educação Especial é entendida como:

 

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A Tecnologia Assistiva (TA) é um auxílio que o Atendimento Educacional Especializado pode utilizar para promover a ampliação das habilidades funcionais dos educandos, visando à realização de tarefas acadêmicas e à adequação do espaço escolar. Segundo o MEC (2007), há várias modalidades de TA.

Analise as afirmativas abaixo e preencha os parênteses com V, se a afirmativa for verdadeira, e com F, se for falsa.

( ) Uso da Comunicação Aumentativa e Alternativa, para atender às necessidades dos educandos com dificuldades de fala e de escrita.

( ) Adequação dos materiais didático-pedagógicos às necessidades dos educandos, tais como engrossadores de lápis, quadro magnético com letras com ímã fixado, tesouras adaptadas, entre outros.

( ) Desenvolvimento de projetos em parceria com profissionais da arquitetura, engenharia, técnicos em edificações, para promover a acessibilidade arquitetônica.

( ) Adequação de recursos da informática: teclado, mouse, ponteira de cabeça, programas especiais, acionadores, entre outros.

( ) Uso de mobiliário escolar adequado conforme especificações de especialistas na área: mesas, cadeiras, quadro etc, bem como os recursos de auxílio à mobilidade: cadeiras de rodas, andadores, entre outros.

A sequência correta para o preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é a da alternativa:

 

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Para que o educando com deficiência física possa ter acesso ao conhecimento escolar e interagir com o ambiente que frequenta, faz-se necessário criar as condições adequadas à sua locomoção, comunicação, conforto e segurança. A seleção de técnicas e recursos adequados a cada tipo de comprometimento, para o desempenho das atividades escolares, ministradas preferencialmente nas escolas de ensino regular, deverá ser realizada pelo(a):

 

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Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/1996, “Entende-se por educação bilíngue de surdos a de educação escolar oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como língua, e em português escrito, como língua, em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos, para educandos surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizante, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas, optantes pela modalidade de educação bilíngue de surdos.”

A ordem das expressões que completa corretamente as lacunas da citação é a da alternativa:

 

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São princípios da Política Nacional da Educação Especial (2020):

I. Educação como direito para todos em um sistema educacional equitativo e inclusivo.

II. Aprendizado ao longo da vida.

III. Participação de equipe multidisciplinar no processo de decisão da família ou do educando quanto à alternativa educacional mais adequada.

IV. Garantia de implementação de escolas bilíngues de surdos e surdo-cegos.

V. Atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação no território nacional, incluída a garantia da oferta de serviços e de recursos da educação especial aos educandos indígenas, quilombolas e do campo.

VI. Qualificação para professores e demais profissionais da educação.

Em relação às afirmativas acima, está(ão) correta(s):

 

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Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/1996, o dever do Estado com educação escolar pública “será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos ( ) aos ( ) anos de idade, organizada da seguinte forma: pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.”

A ordem das expressões que completa corretamente as lacunas da citação é a da alternativa:

 

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2598691 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: ACESSE
Orgão: Pref. Ouro Branco-MG

A partir da nova redação que a Lei 12.796/13 introduziu na Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei 9394/96, a Educação Infantil passa a ser oferecida da seguinte forma em

 

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2598690 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: ACESSE
Orgão: Pref. Ouro Branco-MG

Em 2013, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei 9.394/96 foi alterada e reorganizou a idade para oferta da educação básica, que passou a ser obrigatória e gratuita de

 

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2598604 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: ACESSE
Orgão: Pref. Ouro Branco-MG
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A Lei 10.639/2003 foi um marco da luta contra a discriminação e a intolerância acerca dos negros, objetivando a inclusão do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira nos currículos escolares de todo o país.

A escola atenderá a essa legislação se

 

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2598602 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: ACESSE
Orgão: Pref. Ouro Branco-MG
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Em uma determinada escola de educação básica, uma especialista em educação foi incentivada por professores, responsáveis e estudantes a ocupar o cargo de direção e se submeter a consulta à comunidade escolar.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei 9.394/96, é correto afirmar que

 

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