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2199584 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: DIRENS Aeronáutica
Orgão: CIAAR
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De acordo com a 5ª competência geral da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), os estudantes devem “compreender, utilizar e criar tecnologias digitais de informação e comunicação de forma crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas sociais”.

As Tecnologias da Informação e Comunicação, apresentadas na BNCC, trazem aos educadores, o desafio de:

 

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2199583 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: DIRENS Aeronáutica
Orgão: CIAAR
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Assinale a opção que apresenta uma premissa da Educação profissional e tecnológica, conforme disposto no Decreto nº 5.154, que regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394.

 

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2199582 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: DIRENS Aeronáutica
Orgão: CIAAR
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O artigo 3º do Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004 apresenta os itinerários formativos como possibilidade pedagógica na oferta dos cursos e programas de formação inicial e continuada de trabalhadores, incluídos a capacitação, o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização, em todos os níveis de escolaridade.

Analise as afirmativas abaixo quanto as características inerentes dos itinerários formativos.

I. Inflexibilidade curricular, com grade de disciplinas já definidas que os estudantes deverão cursar.

II. Possibilidade de escolha dos percursos formativos conforme os interesses e objetivos dos estudantes.

III. Aprofundamento e ampliação das aprendizagens.

Sobre as afirmativas acima, é correto afirmar que:

 

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2199581 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: DIRENS Aeronáutica
Orgão: CIAAR
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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996) o ensino deverá estar embasado em alguns princípios.

Sobre esses princípios, analise as assertivas abaixo.

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

III. Valorização da experiência escolar.

IV. Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

Sobre as afirmativas acima, é correto afirmar que:

 

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2199580 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: DIRENS Aeronáutica
Orgão: CIAAR
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A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDBN) estabelece a oferta de Educação Básica para algumas etapas do ensino. Sobre essa oferta, marque a opção incorreta.

 

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2199579 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: DIRENS Aeronáutica
Orgão: CIAAR
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De acordo com o artigo 31, da Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013, que altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil), deverá ser organizada seguindo alguns regramentos.

Sobre esse assunto, analise as afirmativas abaixo.

I. Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para acesso ao ensino fundamental.

II. Carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.

III. Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 80% (oitenta por cento) do total de horas.

IV. Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.

Está correto apenas o que se afirma em:

 

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2199577 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: DIRENS Aeronáutica
Orgão: CIAAR
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As Diretrizes Curriculares Nacionais apresentam as determinações do Ministério da Educação que irão regular o chamado projeto de educação nacional, o qual deve ser implantado por todas as escolas do Brasil seguindo suas especificidades culturais e territoriais.

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica, é correto afirmar que:

 

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De acordo com o artigo 21 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), a educação básica é formada pelo(a):

 

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Consta nos Parâmetros Curriculares Nacionais que a análise das tendências pedagógicas no Brasil deixa evidente a influência dos grandes movimentos educacionais internacionais, da mesma forma que expressa as especificidades de nossa história política, social e cultural.

Pode-se identificar, na tradição pedagógica brasileira, a presença das seguintes grandes tendências:

1. Tradicional

2. Essencialista e natural

3. Renovada

4. Tecnicista

5. Tendências marcadas centralmente por preocupações sociais e políticas

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

 

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Consta no artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013) que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos:

 

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