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2142466 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Guaraniaçu-PR

Em conformidade com o Parecer CNE/CEB nº 7/2010, sobre o Atendimento Educacional Especializado, analisar a sentença abaixo:

 

É parte integrante do processo educacional, sendo que os sistemas de ensino devem matricular os estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas classes comuns do ensino regular e no atendimento educacional especializado (1ª parte). O objetivo é identificar habilidades e necessidades dos estudantes, organizar recursos de acessibilidade e realizar atividades pedagógicas específicas que promovam seu acesso ao currículo (2ª parte).

 

A sentença está:

 

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Em conformidade com o Parecer CNE/CEB nº 7/2010, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

 

A difere-se da e complementam-se; ambas rejeitam a concepção de conhecimento que toma a realidade como algo estável, pronto e acabado. A se refere à dimensão didático-pedagógica, e a , à abordagem epistemológica dos objetos de conhecimento.

 

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Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante algumas garantias. Sobre essas garantias, assinalar a alternativa CORRETA:

 

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As bases que dão sustentação ao projeto nacional de educação responsabilizam o poder público, a família, a sociedade e a escola pela garantia a todos os estudantes de um ensino ministrado com base em alguns princípios.

Analise os princípios listados a seguir e marque V para verdadeiro e F para falso.

( ) Igualdade de condições para o acesso, inclusão, permanência e sucesso na escola.

( ) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

( ) Valorização somente da experiência extraescolar.

( ) Desvinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

( ) Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

A sequência CORRETA é:

 

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Com base no Reexame do Parecer CNE/SEB nº 23/2008, que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, quanto à duração dos cursos presenciais de EJA, mantém-se a formulação do Parecer CNE/CEB nº 29/2006, acrescentando o total de horas a serem cumpridas, independentemente da forma de organização curricular.

Analise os itens.

I - para os anos iniciais do Ensino Fundamental, a duração deve ficar a critério dos sistemas de ensino.

II - para os anos finais do Ensino Fundamental, a duração mínima deve ser de 1.600 (mil e seiscentas) horas.

III – para o Ensino Médio, a duração mínima deve ser de 1.600 (mil e seiscentas) horas.

Estão corretos os itens:

 

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2137311 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEDUC-AL
Considerando a autonomia da escola para ensinar o arcabouço de conhecimentos produzidos pela humanidade em sua pluralidade e diversidade, julgue o item que se segue, relativo ao ensino religioso.
Como a Constituição Federal de 1988 já assegura ao cidadão brasileiro a liberdade de expressão e de credo religioso, o que se reflete nas disposições que definem o rumo do ensino religioso na educação brasileira, não há necessidade de outros documentos para assegurar e organizar a efetivação desse ensino.
 

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Quanto à Lei n.º 7.795/2016 (Plano Estadual de Educação do estado de Alagoas) e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.
A LDB determina que o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena é obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio; tais conteúdos, embora devam ser tratados em todo o currículo escolar, devem ser especialmente abordados nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.
 

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Quanto à Lei n.º 7.795/2016 (Plano Estadual de Educação do estado de Alagoas) e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.
De acordo com a LDB, é obrigação exclusiva do docente a promoção de meios de recuperação dos alunos de menor rendimento; no entanto, o dever de elaboração e execução das propostas pedagógicas é uma incumbência dos docentes e dos estabelecimentos de ensino, conjuntamente.
 

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2130142 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-TO
Orgão: IF-TO
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A respeito do marco legal sobre o Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, não constitui um princípio para efetivação da Convenção sobre os Direitos da Criança:

 

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2130140 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-TO
Orgão: IF-TO
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, em seu Art. 39, § 2º fala que a educação profissional e tecnológica, abrangerá os seguintes cursos:

I. De formação inicial e continuada ou qualificação profissional.

II. De educação técnica de nível médio.

III. De educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.

IV. De acesso à educação básica obrigatória e gratuita dos 4(quatro) aos 17(dezessete) anos de idade.

Assinale a alternativa que indica a abrangência de cursos da educação profissional e tecnológica:

 

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