Julgue o próximo item, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

A educação básica é composta pela educação infantil, pelo ensino fundamental e pelo ensino médio.

É uma das diretrizes da Política Nacional de Educação Infantil:

O Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (RCNEI), publicado em 1998, é um documento que visa contribuir com o desenvolvimento de práticas educativas de qualidade. À luz do que foi expresso, é CORRETO afirmar que

Disposto na Base Nacional Comum Curricular (BNCC),dentre as Competências Gerais da Educação Básica apresentadas a seguir, inter-relacionam-se e desdobram-se no tratamento didático proposto para as três etapas da Educação Básica.

I- Valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre o mundo físico, social, cultural e digital para entender e explicar a realidade, continuar aprendendo e colaborar para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.

II- Valorizar e fruir as diversas manifestações artísticas e culturais, das locais às mundiais, e também participar de práticas diversificadas da produção artístico-cultural.

III- Valorizar a heteronomia, que é um conjunto de ética que provém de fora e auxiliar a criança a obter conhecimento e discernimento através da mediação. IV- Conhecer-se, apreciar-se e cuidar de sua saúde física e emocional, compreendendo-se na diversidade humana e reconhecendo suas emoções e as dos outros, com autocrítica e capacidade para lidar com elas.

Assinale a alternativa CORRETA:

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) preconiza a relação entre o que é básico-comum e o que é diverso em matéria curricular traz especificações para as competências e diretrizes e o currículo. Sendo assim:

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a Educação Básica deve visar à formação e ao desenvolvimento humano global, o que implica compreender a complexidade e a não linearidade desse desenvolvimento, rompendo com visões reducionistas que privilegiam ou a dimensão intelectual (cognitiva) ou a dimensão afetiva. Sendo assim podemos assegurar que a BNCC afirma o seu compromisso com:

Ao longo da Educação Básica, as aprendizagens essenciais definidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) devem concorrer para:

Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB) em seu Art. 6º, relata que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica:

Conforme preconiza a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), a educação infantil, será oferecida em:

I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade.

II - pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.

III - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até cinco anos de idade.

IV - pré-escolas, para as crianças de 5 (cinco) a 6 (seis) anos de idade.

Assinale a alternativa CORRETA: