De acordo com o Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia, entre outros, de:
I. educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: a) pré-escola; b) ensino fundamental; c) ensino médio; II. atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino; III. acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria; IV. oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola; V. atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde;
Está correto o que se afirma, apenas, em:

De acordo com o Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia, entre outros, de:
I. educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: a) pré-escola; b) ensino fundamental; c) ensino médio; II. atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino; III. acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria; IV. oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola; V. atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde;
Está correto o que se afirma, apenas, em:

De acordo com o Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia, entre outros, de:
I. educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: a) pré-escola; b) ensino fundamental; c) ensino médio; II. atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino; III. acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria; IV. oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola; V-. atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde;
Está correto o que se afirma, apenas, em:

Acerca do Plano Nacional de Educação (PNE), que é uma política pública que visa melhorar a qualidade da educação no Brasil, julgue o item a seguir.

O PNE define padrões mínimos de infraestrutura apenas para as instituições de educação infantil públicas.

Acerca do Plano Nacional de Educação (PNE), que é uma política pública que visa melhorar a qualidade da educação no Brasil, julgue o item a seguir.

Uma das metas do PNE é ampliar a oferta da educação infantil.

Acerca do Plano Nacional de Educação (PNE), que é uma política pública que visa melhorar a qualidade da educação no Brasil, julgue o item a seguir.

O PNE tem como objetivo a democratização da gestão do ensino público.

Acerca do Plano Nacional de Educação (PNE), que é uma política pública que visa melhorar a qualidade da educação no Brasil, julgue o item a seguir.

O PNE tem duração decenal e busca, entre outros objetivos, a erradicação do analfabetismo.

Julgue o próximo item, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Todas as pessoas que trabalham nas escolas são consideradas profissionais da educação.

Julgue o próximo item, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

A educação infantil para crianças de até três anos de idade é ofertada em pré-escolas.

Julgue o próximo item, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Os municípios devem ofertar atendimento educacional especializado gratuito aos alunos com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.