Conforme a Resolução CNE/CP nº 02/2017, art. 10, considerando o conceito de criança como “sujeito histórico e de direitos, que interage, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona e constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo cultura”, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece o seguinte direito de aprendizagem e desenvolvimento no âmbito da Educação Infantil, entre outros:

Com a Resolução CNE/CP no 01/2018, ficou instituída a possibilidade de uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da educação básica. De acordo com essa Resolução, é correto afirmar que, durante a matrícula ou a qualquer momento, alunos

A Deliberação CMESO nº 03/2018 fixa normas para a oferta e o funcionamento da Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino do Município de Sorocaba. Segundo o art. 6º desse documento, a organização da Educação Infantil nas instituições educacionais tem a seguinte regra comum, entre outras:

A Deliberação CME nº 02/2009 fixa normas para os Cursos de Jovens e Adultos em nível do Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de Ensino de Sorocaba. De acordo com o art. 7º desse documento, os cursos que correspondem aos 4 (quatro) anos finais do ensino fundamental devem ser organizados de forma a atender ao mínimo de meses de integralização e horas de efetivo trabalho escolar, exigindo- -se dos alunos a idade mínima de anos completos para seu início.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.

A Deliberação CME nº 02/99 fixa normas sobre a operacionalização da avaliação pela escola para classificação e reclassificação de alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino. Conforme o artigo 3º desse documento, na classificação sem a escolarização anterior, são necessárias algumas medidas, entre elas:

A Deliberação CME nº 01/2009 estabelece normas para simplificação de registros, arquivamento e eliminação de documentos escolares. Segundo essa Deliberação, art. 4º, decorridos 5 (cinco) anos de arquivamento, mediante incineração ou retalhamento, poderão ser eliminados os seguintes documentos, entre outros:

Conforme o Marco Referencial da Rede Pública Municipal de Sorocaba (2016), o sistema de ensino de Sorocaba aspira a um currículo concebido enquanto um conjunto de

A obrigatoriedade de inclusão de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos currículos da Educação Básica trata-se de decisão política, com fortes repercussões pedagógicas, inclusive na formação de professores. A autonomia dos estabelecimentos de ensino para compor os projetos pedagógicos, no cumprimento do exigido pelo Art. 26A da Lei 9.394/1996, tem como referência princípios. Nesse contexto o princípio da Consciência Política e Histórica da Diversidade, deve conduzir:

Considerando o processo de avaliação a serviço das aprendizagens de todos os estudantes, segundo o Currículo Paulista, assinale a alternativa correta:

A Educação Especial se realiza em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, tendo o Atendimento Educacional Especializado como parte integrante do processo educacional. Considera-se público-alvo do AEE, exceto: