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1739990 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Picuí-PB
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Sobre o FUNDEB, julgue as assertivas abaixo:
I- Atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio.
II- Substituiu o FUNDEF, que teve vigência entre os anos de 1998 a 2006.
III- A destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano imediatamente anterior.
IV- O FUNDEB conta com 7% do total de contribuição de estados e municípios de todo Brasil.
V- Em cada estado, o FUNDEB é composto por 20% das seguintes receitas: Fundo de Participação dos Estados – FPE, Fundo de Participação dos Municípios – FPM, Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações – ITCMD e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, dentre outros.
Está CORRETA a sequência:
 

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1739727 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Orlândia-SP
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Nos Parâmetros Curriculares Nacionais, a ética, além de ser considerada um dos temas mais trabalhados pelo pensamento filosófico contemporâneo, é também um tema presente no cotidiano de cada um, fazendo parte do vocabulário conhecido por quase todos. A ética profissional do educador pode ser apreciada através de suas relações:
 

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1737403 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IFPI
Orgão: IFPI
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Analise as assertivas abaixo no que se refere à diversidade cultural, segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN).
I - A escola deve ser local de aprendizagem de que as regras do espaço público não permitem a coexistência, em igualdade, dos diferentes.
II- As culturas são produzidas pelos grupos sociais ao longo das suas histórias, na construção de suas formas de subsistência, na organização da vida social e política, nas suas relações com o meio e com outros grupos, na produção de conhecimentos etc.
III - A temática diz respeito ao conhecimento e à valorização de características étnicas e culturais dos diferentes grupos sociais que convivem no território nacional.
IV - A vivência democrática, em uma sociedade plural, dispensa o respeito aos diferentes grupos e culturas que a constituem.
É correto o que se afirma em:
 

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1732281 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Itarana-ES

O AEE é realizado, prioritariamente, na multifuncionais da própria escola ou em outra escola de ensino regular, no turno inverso da escolarização, não sendo substitutivo às classes comuns, podendo ser realizado, também, em centro de Atendimento Educacional Especializado da rede pública ou de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com a Secretaria de Educação ou órgão equivalente dos Estados, Distrito Federal ou dos Municípios.

 

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1732278 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Itarana-ES

O projeto pedagógico da escola de ensino regular deve institucionalizar a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE), prevendo na sua organização:

(__) Sala de recursos multifuncionais: espaço físico, mobiliário, materiais didáticos, recursos pedagógicos e de acessibilidade e equipamentos específicos.

(__) Matrícula no AEE de alunos matriculados no ensino regular da própria escola ou de outra escola.

(__) Professores para o exercício da docência em sala de aula regular.

(__) Cronograma de atendimento aos estudantes.

Considerando (V) verdadeiro e (F) falso, complete as lacunas acima e assinale alternativa que apresenta a ordem correta de preenchimento de cima para baixo:

 

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1732277 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Itarana-ES

Conforme, a Resolução nº4, de 2 de outubro de 2009, para atuação no AEE, o professor deve ter formação inicial que o habilite para o exercício da docência e formação específica para a Educação Especial, portanto são atribuições do professor do Atendimento Educacional Especializado:

I. Identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos, de acessibilidade e estratégias considerando as necessidades específicas dos alunos público-alvo da Educação Especial;

II. Organizar o tipo e o número de atendimentos aos alunos na sala de recursos multifuncionais;

III. Estabelecer articulação com os professores da sala de aula comum, visando à disponibilização dos serviços, dos recursos pedagógicos e de acessibilidade e das estratégias que promovem a participação dos alunos nas atividades escolares;

IV. Ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos alunos, promovendo autonomia e participação;

V. Orientar professores e famílias sobre os recursos pedagógicos e de acessibilidade utilizados pelo aluno.

Dos itens acima:

 

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1732276 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Itarana-ES

Na Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009 considera-se alunos com deficiência: aqueles que têm impedimentos de longo prazo de natureza:

É correto afirmar, EXCETO:

 

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1732275 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Itarana-ES

Como modalidade da Educação Básica, a educação especial considerará as situações singulares, os perfis dos estudantes, as características bio-psicossociais dos alunos e suas faixas etárias e se pautará em princípios , e .

 

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“Referência nacional para a formulação dos currículos dos sistemas e das redes escolares dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e das propostas pedagógicas das instituições escolares, a BNCC (Base Nacional Comum Curricular) integra a política nacional da Educação Básica e vai contribuir para o alinhamento de outras políticas e ações, em âmbito federal, estadual e municipal, referentes à formação de professores, à avaliação, à elaboração de conteúdos educacionais e aos critérios para a oferta de infraestrutura adequada para o pleno desenvolvimento da educação”.

Assim, entre outros objetivos este documento visa:

 

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Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB N.º 9.394/1996), NÃO é princípio da Educação Nacional:

 

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