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1638561 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IMA
Orgão: Pref. Tuntum-MA

O conceito de transversalidade surgiu no contexto dos movimentos de renovação pedagógica, quando os teóricos conceberam que é necessário redefinir o que se entende por aprendizagem e repensar também os conteúdos que se ensinam aos alunos. A partir da elaboração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, foram definidos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) que, por sua vez, orientam para a aplicação da transversalidade. Nesse sentido, analise as afirmativas a seguir indicando V para as verdadeiras e F para as falsas.

( ) No âmbito dos Parâmetros Curriculares Nacionais, a transversalidade diz respeito à possibilidade de se estabelecer, na prática educativa, uma relação entre aprender conhecimentos teoricamente sistematizados (aprender sobre a realidade) e as questões da vida real e de sua transformação (aprender na realidade e da realidade).

( ) Os Parâmetros Curriculares Nacionais sugerem alguns “temas transversais” que correspondem a questões importantes, urgentes e presentes sob várias formas na vida cotidiana: Ética, Mídias Digitais, Inclusão, Produtividade e Diversidade Cultural.

( ) A transversalidade se difere da interdisciplinaridade porque, apesar de ambas rejeitarem a concepção de conhecimento que toma a realidade como um conjunto de dados estáveis, a primeira se refere à dimensão didática e a segunda à abordagem epistemológica dos objetos de conhecimento.

( ) Os Parâmetros Curriculares Nacionais orientam que as temáticas transversalidade e interdisciplinaridade devem ser desenvolvidas paralelamente, pois dessa forma o professor poderá trazer para os conteúdos e para a metodologia da área a perspectiva desses temas.

A sequência CORRETA é:

 

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1635955 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Maracanã-PA
A Lei n.º 11.494/2007, que trata do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, determina que a distribuição proporcional de recursos dos Fundos levará em conta as seguintes diferenças entre etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino da educação básica:
I- creche em tempo integral;
II- pré-escola em tempo parcial;
III- anos finais do ensino fundamental urbano;
IV- ensino médio no campo.
Estão corretos:
 

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1635953 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Itaporanga-PB
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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (Lei Nº 9394/96), particularmente acerca da Educação Básica, é CORRETO afirmar que:
 

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1635258 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IFPI
Orgão: IFPI
Assinale a alternativa correta sobre os itens que devem compor a estrutura dos planos de cursos técnicos de nível médio e os dos cursos superiores de tecnologia de acordo com o Projeto Pedagógico Institucional do IFPI.
 

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1635247 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Orlândia-SP
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De acordo com a DCN, para assegurar o acesso à educação básica, como direito público subjetivo, em seu artigo 5º, a LDB instituiu medidas que se complementam, estabelecendo que, para exigir o cumprimento pelo Estado desse ensino obrigatório, qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, podem acionar o poder público para, EXCETO:
 

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De acordo com o artigo 10 da Resolução CNE/CEB 04/2009, o projeto pedagógico da escola de ensino regular deve institucionalizar a oferta do AEE, prevendo na sua organização, EXCETO:
 

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu artigo 26, torna obrigatório o ensino da disciplina de educação física na educação básica, isto é, na educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Neste contexto, faz-se necessário observar que:
 

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1629846 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Picuí-PB
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São metas do PNE 2014-2024:
I- Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.
II- Universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.
III- Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3o (terceiro) ano do ensino fundamental.
IV- Instituir instrumentos de avaliação nacional periódicos e específicos para aferir a alfabetização das crianças, aplicados a cada ano, bem como estimular os sistemas de ensino e as escolas a criarem os respectivos instrumentos de avaliação e monitoramento, implementando medidas pedagógicas para alfabetizar todos os alunos e alunas até o final do terceiro ano do ensino fundamental.
V- Oferecer, no mínimo, 35% (trinta e cinco por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.
Está CORRETO o que se afirma apenas em:
 

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1629338 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Picuí-PB
O Art. 31 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB define regras para organização da Educação Infantil. Sobre a avaliação neste nível de educação, que regra deve ser respeitada segundo esta Lei?
 

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Possibilitando a construção de diferentes itinerários formativos, observadas as normas do respectivo sistema e nível de ensino, os cursos de educação profissional e tecnológica poderão ser organizados, segundo a Lei nº 9.394/96, por:
 

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