O Ministério da Educação, em 2003, para ampliar e qualificar o conhecimento da demanda de atenção educacional especializada nas escolas brasileiras, realizou a revisão dos conceitos referentes às deficiências, especificando a identificação dos alunos cegos e com baixa visão; surdos e com deficiência auditiva, e ampliou a coleta de dados, incluindo a série em que estão matriculados os alunos com necessidades educacionais especiais.

Em 2004 foram acrescentados três novos conceitos (MEC/SEESP, 2006), a saber:

No âmbito da educação nacional, a categoria “Educação para as Relações Étnico-Raciais” foi instituída pela(s):

No documento de Educação Inclusiva da Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis(2016) está definido que o público da Educação Especial constitui-se em:

1. Estudantes com deficiência: são aqueles que apresentam impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

2. Estudantes com Transtorno do Espectro Autista: são aqueles que podem apresentar dificuldade no desenvolvimento neuropsicomotor, na comunicação e nas relações sociais.

3. Estudantes com Transtorno Desafiador/Opositor, TDAH, com dificuldades de aprendizagem identificados pelos docentes das classes regulares.

4. Estudantes com altas habilidades/superdotação: são aqueles que demonstram potencial elevado em qualquer uma das seguintes áreas, isoladas ou combinadas: intelectual, acadêmica, liderança, psicomotricidade e artes, além de apresentar grande criatividade, envolvimento na aprendizagem e realização de tarefas em áreas de seu interesse.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.