Consta na LDB-96 que a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases Educação Nacional (1996).

( ) O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica. (Redação dada pela Lei no 13.415, de 2017)

( ) A educação alimentar e nutricional será incluída entre os temas transversais. (Incluído pela Lei nº 13.666, de 2018)

( ) No currículo do ensino fundamental, a partir do sexto ano, será ofertada a língua inglesa. (Redação dada pela Lei no 13.415, de 2017)

( ) O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente da matriz europeia.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

De acordo com o artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases Educação Nacional (1996) (Redação dada pela Lei no 12.796, de 2013), entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com:

Consta no artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases Educação Nacional (1996), que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

1. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
2. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
3. Garantia de padrão de qualidade total na educação.
4. Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
5. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A LEI Nº 13.803, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 altera dispositivo da LDB - Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para obrigar a notificação de faltas escolares ao Conselho Tutelar, quando superiores ao percentual permitido em lei, para:

De acordo com a lei 9394/96, Art. 4º, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, .
Indique a alternativa que completa a frase.

No Art. 79 da Lei 9394/96, consta que a União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação intercultural às comunidades indígenas, desenvolvendo programas integrados de ensino e pesquisa.

[...]

§ 2º Os programas a que se refere este artigo, incluídos nos Planos Nacionais de Educação, terão como seguintes objetivos:

As diretrizes Curriculares Nacionais compreendem que a área de Linguagens do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano é composta de língua portuguesa e também pelas seguintes disciplinas: