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1290403 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Magalhães Barata-PA

Sobre ao art.13 da LDB 9394 que trata da incumbência dos professores com a educação nacional é incorreto afirmar que:

Disponível em:www.planalto.gov.br/

 

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Em se tratando de Educação Inclusiva é incorreto afirmar:

Disponível em: https://gestaoescolar.org.br/conteudo/2021/educacao-inclusiva-o-que-e-e-como-fazer-direito-e-bem-feito

 

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Os Princípios a seguir dizem respeito a um documento:

O respeito à dignidade e aos direitos das crianças, consideradas nas suas diferenças individuais, sociais, econômicas, culturais, étnicas, religiosas etc.;

O acesso das crianças aos bens socioculturais disponíveis, ampliando o desenvolvimento das capacidades relativas à expressão, à comunicação, à interação social, ao pensamento, à ética e à estética;

O atendimento aos cuidados essenciais associados à sobrevivência e ao desenvolvimento de sua identidade.

Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/rcnei_vol1.pdf

Assinale a assertiva que corresponde ao documento que contém os princípios acima:

 

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1289924 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Liberato Salzano-RS
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Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, considerando-se o Ensino Fundamental, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(---) Será ministrado em língua portuguesa obrigatoriamente, sendo que as comunidades indígenas não poderão utilizar suas línguas maternas.

(---) Será ministrado à distância, preferencialmente.

(---) Será presencial, sendo o ensino à distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.

 

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1289901 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: PROMUN
Orgão: Pref. Redenção-CE
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Sobre a Gestão Democrática da Educação, marque (V) para verdadeiro e (F) para falso:

( ) Está vinculada aos mecanismos legais e institucionais e à coordenação de atitudes que propõem a participação social: no planejamento e elaboração de políticas educacionais; na tomada de decisões; na escolha do uso de recursos e prioridades de aquisição; na execução das resoluções colegiadas; nos períodos de avaliação da escola e da política educacional;

( ) Deve haver compreensão da administração escolar como atividade meio e reunião de esforços coletivos para o implemento dos fins da educação, assim como a compreensão e aceitação do princípio de que a educação é um processo de emancipação humana;

( ) O Plano Político Pedagógico (PPP) deve ser elaborado exclusivamente pelo gestor escolar. Esse documento tem elaboração anual obrigatória pela legislação, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9.394/96).

A sequência correta, de cima para baixo, é:

 

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1289608 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: COVEST-COPSET
Orgão: UFPE

No que se refere à educação de surdos, assinale a alternativa incorreta. A Meta 4 do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014):

 

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1288649 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: MetroCapital
Orgão: Pref. Biritiba-Mirim-SP
No que se refere à Resolução CNE 05/2009, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – É dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, com requisito de seleção.
II – É obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.
III - A frequência na Educação Infantil é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.
 

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1288520 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FURB
Orgão: Pref. Gaspar-SC
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De acordo com o que dispõe a Política de Educação Especial da Rede Municipal de Ensino do Município de Gaspar (2018), na acessibilidade e inclusão escolar, observam-se as dimensões necessárias para a promoção da Educação na perspectiva inclusiva, sendo elas, sucessivamente:

 

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Conforme a Lei nº 9.394/96 - LDB, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
A carga horária mínima anual será de ___________ horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de _______________ dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
 

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1288274 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IDHTEC
Orgão: Pref. Macaparana-PE
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O ensino escolar brasileiro está organizado de acordo com a LDB 9394/96 em níveis e modalidades de ensino.

Constituem-se modalidades da educação nacional:

 

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