O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, estabelece metas e estratégias que devem ser cumpridas nos 10 (dez) anos de sua vigência. A Meta 7 do referido plano, diz respeito ao fomento da qualidade da educação básica em todas as suas etapas e modalidades, estabelecendo para tanto:

Com base no que se encontra disposto no Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria, considere as afirmações a seguir.

I - O Gabinete do Reitor é um órgão com competência para prestar assessoria imediata ao Reitor e executar os serviços técnico administrativos de apoio e de relações públicas.

II - Uma das atribuições da Pró-Reitoria de Graduação é a de identificar fontes alternativas para captação de recursos financeiros em entidades nacionais e internacionais necessários à realização das ações da UFSM.

III - Controlar e fiscalizar os contratos de funcionamento de bares, lancherias e demais permissões de uso dos imóveis é uma das atribuições da Pró-Reitoria de Infraestrutura.

Está(ão) correta(s)

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana apontam como objetivos, EXCETO:

Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais para orientação sexual, a escola deve tratar do tema sexualidade como

O Conselho de Curadores é o órgão de controle e fiscalização econômico-financeira da Universidade Federal de Santa Maria.

De acordo com o que está pervisto no Estatuto da UFSM, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) em cada afirmativa a seguir.

( ) O Reitor ocupará a posição de presidente do Conselho de Curadores, mas não terá direito a voz e voto.

( ) Compete ao Conselho de Curadores fixar tabelas de taxas e outros emolumentos devidos à Universidade, bem como propor homologação ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE).

( ) Compete ao Conselho de Curadores apreciar a proposta orçamentária e o orçamento analítico da Universidade.

( ) O Conselho de Curadores somente deliberará com a maioria absoluta de seus membros.

A sequência correta é

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDBEN 9394/96, determina em seu artigo 14 que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades. Entende-se por gestão democrática: