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1112352 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: PONTUA
Orgão: TRE-SC
Sobre as coligações, assinale a alternativa INCORRETA:
 

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1112351 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: PONTUA
Orgão: TRE-SC
NÃO está de acordo com a disciplina legal acerca do registro de candidatura, a seguinte alternativa:

 

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1112350 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: PONTUA
Orgão: TRE-SC
Em face da decisão do Juiz Eleitoral:
 

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1112348 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: PONTUA
Orgão: TRE-SC
O Supremo Tribunal Federal decidiu em julgamento recente sobre a Lei “Ficha Limpa”:

 

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1112346 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: PONTUA
Orgão: TRE-SC
O Direito de Resposta é meio de defesa assegurado por lei a ser exercido nas seguintes situações e condições:
I. Haverá direito de resposta a partir da data da escolha dos candidatos.
II. É garantia constitucional prevista no artigo 5º, inciso V, da Constituição Federal.
III. São legitimados para o exercício do direito de resposta o candidato, o partido político, a coligação partidária e o Ministério Público.
IV. O exercício do direito de resposta deverá ser exercido em 72 horas quando a ofensa for irrogada em órgão da imprensa escrita.
Está(ão) CORRETO(S):

 

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1112345 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: PONTUA
Orgão: TRE-SC
Deferido o pedido de direito de resposta, é INCORRETO afirmar que:
 

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1112344 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: PONTUA
Orgão: TRE-SC
Em matéria de recursos, é INCORRETO afirmar que:

 

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1112343 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: PONTUA
Orgão: TRE-SC
No que diz respeito à arrecadação e à prestação de contas, assinale a alternativa
INCORRETA:
 

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1112342 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: PONTUA
Orgão: TRE-SC
Sobre a propaganda eleitoral no rádio e na televisão, assinale a alternativa CORRETA:
 

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1112340 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: PONTUA
Orgão: TRE-SC
Sobre a Justiça Eleitoral, é CORRETO afirmar que:

 

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