Em virtude da grave pandemia que acometeu o planeta, a empresa de Afrânio sofreu grande abalo financeiro, tendo que vender seu estabelecimento a uma concorrente. Na venda realizada, algumas regras foram incluídas no contrato. Observe a transcrição destas regras nas alternativas abaixo e, em seguida, assinale a única que não está de acordo com as disposições legais aplicáveis sobre o assunto.

Magali pretende abrir uma empresa para formalizar seu negócio de venda de itens de decoração para o lar. Ela solicitou ao seu contador o registro de sua empresa, impondo as seguintes condições: que a sociedade fosse limitada; que tivesse apenas a própria Magali como sócia; que pudesse usar denominação e não firma; e que fosse também administrada apenas por ela. Não obstante a solicitação de Magali, o Código Civil pátrio dispõe que:

A ABTech, associação privada sem fins lucrativos, criada por alguns jovens para estimular e promover o ensino de robótica a crianças de regiões carentes de sua cidade, está pretendendo obter a qualificação de organização social junto ao Poder Público. Acerca das disposições legais aplicáveis a essa qualificação, assinale a alternativa correta:

O empresário e a sociedade empresária vinculam-se ao Registro Público de Empresas Mercantis a cargo das Juntas Comerciais, e a sociedade simples ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas, o qual deverá obedecer às normas fixadas para aquele registro, se a sociedade simples adotar um dos tipos de sociedade empresária. O registro dos atos sujeitos à formalidade exigida será requerido pela pessoa obrigada em lei, e, no caso de omissão ou demora, pelo sócio ou qualquer interessado. Nesse sentido, contado da lavratura dos atos respectivos, os documentos necessários ao registro deverão ser apresentados no prazo de:

Qual alternativa NÃO apresenta uma das características da sociedade cooperativa?

No que se refere às quotas de uma sociedade limitada, assinale a alternativa INCORRETA.

Analise as proposições e responda.

I - Empregados.

II - Financiadores.

III - Acionistas.

IV - Governo.

A demonstração do valor adicionado, em conformidade com a Lei nº 6.404 de 76 que trata das Sociedades por Ações, é entendida como o valor da riqueza gerada pela companhia, a sua distribuição entre os elementos que contribuíram para a geração dessa riqueza, dentre eles, podemos citar os indicados na alternativa:

Em conformidade com a Lei nº 6.404 de 76, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, é correto afirmar que não será obrigada à elaboração e publicação da demonstração dos fluxos de caixa, a companhia fechada com patrimônio líquido que, na data do balanço, não seja igual ou superior a:

A respeito das disposições da Lei nº 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, assinale a alternativa correta.