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Riqueza Comércio de Artigos Eletrônicos Ltda. sacou duplicata na modalidade cartular em face de Papelaria Sul Brasil Ltda., que foi devidamente aceita, com vencimento no dia 25 de março de 2022.
Antes do vencimento, a duplicata foi endossada para Saudades Fomento Mercantil S/A. No dia do vencimento, a duplicata não foi paga, porém, no dia seguinte, foi prestado aval em branco datado pelo avalista Antônio Carlos.
Acerca da validade e do cabimento do aval dado na duplicata após o vencimento, assinale a afirmativa correta.
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Júlio de Castilhos, credor com garantia real da Companhia Cruz Alta, em recuperação judicial, após instalada a assembleia de credores em segunda convocação, propôs a suspensão da deliberação sobre a votação do plano para que três cláusulas do documento fossem ajustadas. A proposta obteve aceitação dos credores presentes e o apoio da recuperanda.
Considerando os fatos narrados, deve-se considerar a deliberação sobre a suspensão da assembleia
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Considere as seguintes proposições sobre o cheque:
I. é ordem de pagamento à vista.
II. pode ser garantido, no todo ou em parte, por aval prestado por terceiro.
III. admite a estipulação escrita de juros inserida no próprio título de crédito.
IV. pode ser endossado parcialmente e de forma condicionada.
Está correto o que se afirma APENAS em
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De acordo com o regramento do direito de empresa no Código Civil,
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Conforme a Lei nº 6.404/1976 (Sociedades por Ações), assinale a alternativa INCORRETA.
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Referente à transformação, à incorporação e à fusão, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).
I. O ato de transformação depende de dissolução ou liquidação da sociedade e obedecerá aos preceitos reguladores da constituição e inscrição próprios do tipo em que vai se converter.
II. Salvo se prevista no ato constitutivo, a transformação independe do consentimento de todos os sócios.
III. Aprovados os atos da incorporação, a incorporadora declarará extinta a incorporada e promoverá a respectiva averbação no registro próprio.
IV. No procedimento de fusão, é obrigatório aos sócios votar o laudo de avaliação do patrimônio da sociedade de que façam parte.
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Sobre o direito societário, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Independentemente de seu objeto, considera-se empresária a sociedade por ações; e, simples, a cooperativa.
( ) Na sociedade em comum, os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, somente por escrito podem provar a existência da sociedade, mas os terceiros podem prová-la de qualquer modo.
( ) Na sociedade em conta de participação, a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados correspondentes.
( ) Na sociedade em conta de participação, havendo mais de um sócio ostensivo, as respectivas contas serão prestadas e julgadas em processos distintos.
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No que tange à sociedade limitada, assinale a alternativa INCORRETA.
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Sobre o estabelecimento empresarial, assinale a alternativa correta.
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Em relação ao empresário, assinale a alternativa correta.
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