Marco Aurélio se graduou em Medicina Veterinária no final de 2010, tendo se estabelecido para a prestação de serviços médicos veterinários em abril de 2011. Aos poucos, percebeu que seus clientes, além dos cuidados médicos, necessitavam também de outros serviços e, em 2015, agregou ao seu consultório a venda de remédios, rações, brinquedos e roupas para animais. Em 2019, passou, também, a hospedar animais nos finais de semana. Diante disso, pode-se afirmar que

Conforme as disposições da Lei n.º 11.101/2005, poderá requerer recuperação judicial o devedor

No que se refere ao direito societário, assinale a opção correta.

De acordo com a Lei n.º 9.492/1997,

Assinale a opção correta, em relação à classificação dos títulos de crédito.

Em relação ao estabelecimento empresarial, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta, a respeito do empresário e de seu regime jurídico.

Considera-se constituído o grupo a partir da data do arquivamento, no registro do comércio da sede da sociedade de comando, dos seguintes documentos: I. Convenção de constituição do grupo; II. Atas das assembleias- gerais, ou instrumentos de alteração contratual, de todas as sociedades que tiverem aprovado a constituição do grupo; III. Declaração não autenticada do número das ações ou quotas de que a sociedade de comando e as demais sociedades integrantes do grupo são titulares em cada sociedade filiada, ou exemplar de acordo de acionistas que assegura o controle de sociedade filiada.

Esta(ão) CORRETA(S):

O grupo de sociedades publicará, além das demonstrações financeiras referentes a cada uma das companhias que o compõem, demonstrações consolidadas, compreendendo todas as sociedades do grupo. Sendo assim, analise as assertivas: I. As demonstrações consolidadas do grupo serão publicadas juntamente com as da sociedade de comando; II. A sociedade de comando deverá publicar demonstrações financeiras nos termos da lei, ainda que não tenha a forma de companhia; III. As companhias filiadas indicarão, em nota às suas demonstrações financeiras publicadas, o órgão que publicou a última demonstração consolidada do grupo a que pertencer.

Está(ão) CORRETA(S):

As companhias e quaisquer outras sociedades, sob o mesmo controle ou não, podem constituir consórcio para executar determinado empreendimento. Sendo assim, analise as assertivas: I. O consórcio tem personalidade jurídica e as consorciadas somente se obrigam nas condições previstas no respectivo contrato, respondendo cada uma por suas obrigações, sem presunção de solidariedade; II. A falência de uma consorciada sempre se estende às demais; III. O consórcio será constituído mediante contrato aprovado pelo órgão da sociedade competente para autorizar a alienação de bens do ativo não circulante.

Está(ão) CORRETA(S):