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Título de crédito é um documento que dá o direito literal e autônomo nele mencionado. Para que tenha valor legal, o título de crédito deve atender a alguns requisitos, tais como a data de emissão, a indicação dos direitos que confere e a assinatura do emitente.
Sobre títulos de crédito, é correto afirmar que
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Sociedade empresária e sociedade simples são tipos de sociedade previstas no Código Civil desde 2003.
Os registros da sociedade empresária e da sociedade simples são realizados em
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De acordo com o artigo 966 do Código Civil, empresário é quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
Sobre esse fato são feitas as seguintes assertivas
I. Atividades civis desenvolvidas por profissional intelectual e cooperativas são excluídas da disciplina empresarial.
II. Produção e circulação de bens e serviços são atividades do comércio, as quais conjugam quatro fatores de produção: capital, mão-de-obra, insumos e tecnologia.
III. Profissionalismo é o exercício da atividade profissional que envolve as ordens de habitualidade, pessoalidade e monopólio de informações.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)
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2565373
Ano: 2019
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: OBJETIVA
Orgão: FHSTE-RS
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: OBJETIVA
Orgão: FHSTE-RS
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Em conformidade com a Lei nº 9.609/1998, em relação à proteção aos direitos de autor e do registro, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
Fica assegurada a tutela dos direitos relativos a programa de computador pelo prazo de anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente ao da sua publicação ou, na ausência desta, da sua criação.
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2330469
Ano: 2019
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Antônio Prado-RS
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Antônio Prado-RS
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De acordo com a Lei nº 9.609/1998, não constituem ofensa aos direitos do titular de programa de computador, além de outras:
I. A reprodução, em um só exemplar, de cópia legitimamente adquirida, desde que se destine à cópia de salvaguarda ou armazenamento eletrônico, hipótese em que o exemplar original servirá de salvaguarda.
II. A citação parcial do programa, para fins didáticos, desde que identificados o programa e o titular dos direitos respectivos.
III. A ocorrência de semelhança de programa a outro, preexistente, quando se der por força das características funcionais de sua aplicação, da observância de preceitos normativos e técnicos, ou de limitação de forma alternativa para a sua expressão.
Está(ão) CORRETO(S):
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De acordo com o Art. 106 da Lei nº 6.404/76, o acionista é obrigado a realizar, nas condições previstas no estatuto ou no boletim de subscrição, a prestação correspondente às ações subscritas ou adquiridas. Se o estatuto e o boletim forem omissos quanto ao montante da prestação e ao prazo ou data do pagamento, caberá aos órgãos da Administração efetuar chamada, mediante avisos publicados na imprensa, por 3 (três) vezes, no mínimo, fixando prazo, para o pagamento, não inferior a
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1930082
Ano: 2019
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IDECAN
Orgão: IF Baiano
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IDECAN
Orgão: IF Baiano
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As cooperativas são formadas por pessoas, e não por capital, mesmo que tenham o lucro como um dos objetivos principais. Segundo a Lei 5.764, de Dezembro de 1974, para formação de uma cooperativa singular é preciso um número mínimo de pessoas que contribuam com seu capital.
Assinale a alternativa que indique corretamente o número mínimo de pessoas necessárias para formar uma cooperativa singular.
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1921271
Ano: 2019
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Porto Alegre-RS
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Porto Alegre-RS
- Lei no 6.404/1976 - Lei das Sociedades por AçõesCapital Social e Modificação do Capital Social (arts. 5º a 10 e 166 a 174 da Lei nº 6.404/1976)
Sobre a sociedade anônima, é correto afirmar que:
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1921270
Ano: 2019
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Porto Alegre-RS
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Porto Alegre-RS
Em uma sociedade limitada composta por três sócios, devidamente constituída e com capital integralizado, um deles veio a falecer. O contrato social é omisso quanto à sucessão de herdeiro nas quotas sociais. Nesse caso, é correto afirmar que:
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1921269
Ano: 2019
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Porto Alegre-RS
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Porto Alegre-RS
Sobre a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, é correto afirmar que:
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