Foram encontradas 4.069 questões.
Provas
Analise a seguinte situação.
O Tabelião de notas do 23º Ofício da Comarca de Prado, a fim de lavrar uma Escritura Pública de Compra e Venda e em observância aos preceitos legais, solicitou, no dia 18/03/2010, uma Certidão Negativa de Ônus da matrícula 345 do Livro 02, objeto da transação. Três dias úteis após a sua solicitação, o Cartório de Imóveis competente emitiu a referida certidão, cuja validade é de 30 dias corridos, após a data de sua emissão. Todavia, passados 20 (vinte) dias da emissão da Certidão Negativa de Ônus, o Oficial do Registro de Imóveis recebeu um Mandado Judicial determinando o bloqueio da matrícula 345 do Livro 02, ato que imediatamente foi praticado na matrícula.
Três meses após a lavratura da escritura, Fernando Silva, adquirente do imóvel objeto da matrícula 345 do Livro 02, de posse da Escritura Pública de Compra e Venda, devidamente lavrada nas Notas do 23º Ofício, compareceu ao Registro Imobiliário para, então, registrar a escritura e, assim, concluir o ato da aquisição do imóvel.
INDIQUE a seguir o procedimento a ser tomado pelo Oficial do Registro Imobiliário ao receber a referida escritura, tendo em vista que ela foi lavrada com base na certidão emitida pelo Cartório de Imóveis, dentro do prazo legal, e Fernando Silva é um adquirente de boa-fé.
Provas
- Lei 8.935/1994: Serviços Notariais e de RegistroDa Responsabilidade Civil e Criminal (arts. 22 ao 24)
Provas
- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro Civil de Pessoas NaturaisDa Escrituração e Ordem de Serviço (arts. 33 ao 45)
Provas
- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro de Títulos e DocumentosEscrituração e Ordem do Serviço (arts. 132 ao 163)
( ) Livro D, indicador pessoal, quando não substituível pelo sistema de fichas, a critério e sob a responsabilidade do oficial, o qual é obrigado a fornecer as certidões pedidas pelos nomes das partes que figurarem, por qualquer modo, nos livros de registros, com 200 fls.
Provas
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-ES
Provas
- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro de Títulos e DocumentosEscrituração e Ordem do Serviço (arts. 132 ao 163)
Provas
- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro Civil das Pessoas JuridicasDa Escrituração (arts. 114 ao 119)
Provas
Provas
Provas
Caderno Container