A Lei nº 8.935/1994 prevê as hipóteses de infrações disciplinares e penalidades aos titulares dos serviços notariais e de registro. Em relação a esse assunto, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas (CNNR-CGJ/AL), no caso de transferência de sede da pessoa jurídica para outra comarca ou para a Junta Comercial do Estado de Alagoas, será observada a seguinte sequência de atos:

De acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas (CNNR-CGJ/AL), assinale a alternativa correta quanto à notificação extrajudicial feita pelo oficial do registro de títulos e documentos.

De acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas (CNNR-CGJ/AL), no procedimento para registro de sociedade simples, tanto na sua forma típica quanto adotando-se uma das formas das sociedades empresárias, as firmas dos sócios no contrato social respectivo somente serão aceitas se:

De acordo com a Lei de Registros Públicos, com relação à vigência da prenotação de títulos em geral no Registro de Imóveis, assinale a alternativa correta.

Sobre o Código Nacional de Matrícula – CNM, é correto afirmar:

De acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas (CNNR-CGJ/AL), no procedimento de lançamento dos títulos no Livro no 1 – Protocolo, o oficial de registro de imóveis deverá observar o seguinte:

Dentre as obrigações atribuídas ao oficial de registro de imóveis no registro da aquisição de imóveis rurais por pessoas estrangeiras, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas (CNNR-CGJ/AL), na escrituração do Livro no 1 – Protocolo, o oficial de registro de imóveis deverá observar o seguinte: