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Foram encontradas 1.449 questões.

2804276 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: IBADE
Orgão: PM-PB
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O crime de Revolta, previsto no Código Penal Militar, pressupõe:

 

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2804275 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: IBADE
Orgão: PM-PB
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A conduta de constranger, sob violência ou grave ameaça, funcionário ou empregado de instituição hospitalar pública ou privada a admitir para tratamento pessoa cujo óbito já tenha ocorrido, com o fim de alterar local ou momento de crime, prejudicando sua apuração, configura crime de:

 

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2804274 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: IBADE
Orgão: PM-PB
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Se a violência no crime de "violência contra superior", previsto no artigo 157 do Código Penal Militar, for praticada com arma, a pena é:

 

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2804273 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: IBADE
Orgão: PM-PB
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O militar que recebe para si diretamente, em razão da função que exerce, vantagem indevida, pratica o crime de:

 

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2804272 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: IBADE
Orgão: PM-PB
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Configura crime contra a Administração Militar:

 

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2804271 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: IBADE
Orgão: PM-PB
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A conduta de embriagar-se o militar, quando em serviço, ou apresentar-se embriagado para prestá-lo, configura crime previsto no(a):

 

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2688056 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: DECEx
Orgão: EsIE

O Sargento Samuel Trawtman, militar da ativa do Exército Brasileiro, possuidor das Medalhas Marechal Hermes, Max Wolf Filho, Pacificador, Ordem do Mérito Militar, Osório e Corpo de Tropa, e dos Cursos e Ações de Comandos, Guerra na Selva, Básico Paraquedista, Guia de Montanha, e Curso Expedito de Mergulhador Autônomo, fruto de sua capacidade profissional passou a integrar em março de 2019, o 13° Contingente da Força de Pacificação na Maré, no Rio de Janeiro/RJ. Em 15/04/2019, sem qualquer autorização, o referido militar ausentou-se do seu local de trabalho. Vinte dias depois de desaparecido, sem qualquer tipo de notícia, o referido militar apresentou-se voluntariamente ao destacamento da Força de Pacificação, alegando, mediante receituário médico, que, por sua enteada encontrar-se doente em casa, não conseguiu se comunicar. Na situação hipotética supramencionada, pode-se afirmar que o supracitado militar:

 

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2688054 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: DECEx
Orgão: EsIE

O Soldado Vai-Na-Onda estando escalado de serviço em sua Unidade Militar, como sentinela da hora em um posto fixo de observação avançada às margens do Rio Camaquã, em noite fria e chuvosa, após o início do seu quarto de hora, foi surpreendido pelo Sargento Pincel, rondante, dentro do PC do Pelotão de Manutenção, afastado do seu posto, sem ordem de superior, deitado e enrolado em um macio e espesso cobertor. À luz do que predispõe o Código Penal Militar (CPM), o supracitado militar praticou:

 

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2688052 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: DECEx
Orgão: EsIE

O civil Darth Vader, brasileiro, 44 anos, adquiriu no dia 06 de março de 2022, em proveito próprio e de forma consciente, um cunhete de munição contendo 2.000 (dois mil) cartuchos de calibre 7,62 mm, que foi subtraído em 02 de janeiro de 2022, pelo 2° Sgt Hagar, Auxiliar de Munições, Explosivos, e Manutenção de Armamento do 88º BI Pqdt, valendo-se da facilidade proporcionada pela função exercida naquela Organização Militar.

Cabe ressaltar que, o delito praticado por Darth Vader, foi proveniente de um crime militar praticado pelo Sgt Aux Mun Expl.

Diante do cenário apresentado pelo civil, está configurado o crime militar de:

 

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2688051 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: DECEx
Orgão: EsIE

De acordo com o que está descrito o Código Penal Militar (CPM), no seu artigo 123, está INCORRETA a seguinte afirmação:

 

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