Magna Concursos

Foram encontradas 1.449 questões.

2857503 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: FUNDEP
Orgão: TJM-MG
Provas:

Sobre a aplicação da lei penal militar, analise as afirmativas a seguir.

I. Nos crimes omissivos, considera-se praticado o crime no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida.

II. Para se reconhecer qual a lei mais favorável, pode-se combinar dispositivos da lei anterior e da lei posterior.

III. Para a imposição de medidas de segurança, deve-se observar a lei vigente ao tempo da ação ou omissão.

IV. O militar reformado pode praticar crime militar.

Estão corretas as afirmativas

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2850905 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: IDECAN
Orgão: CBM-MS
Provas:

Deco está sendo acusado de determinado crime militar, o qual teria sido praticado com violação do dever militar. Entretanto, no momento da ação criminosa, Deco estava materialmente controlado por seu superior hierárquico.

No caso, a favor de Deco, é cabível a alegação de:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2850904 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: IDECAN
Orgão: CBM-MS
Provas:

Acerca dos crimes militares, analise os itens abaixo:

I. Assim como o civil pode praticar certos tipos de crimes militares, o militar, desde que esteja fora de serviço, pode praticar quaisquer tipos de crime comum.

II. Os crimes propriamente militares são aqueles praticados exclusivamente em tempo de guerra.

III. Conceitua-se crime impropriamente militar como aquele praticado por militar da reserva.

Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2850903 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: IDECAN
Orgão: CBM-MS
Provas:

Em tempo de paz, Marcos, militar, praticou crime militar contra a vida do motoboy Fernando, que foi alvejado por não ter parado na blitz comandada por aquele.

Nesse caso, o julgamento do crime doloso contra Fernando será da competência do(a):

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2850902 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: IDECAN
Orgão: CBM-MS
Provas:

Em confronto após assalto a uma agência bancária, Mévio, policial militar, atirou acidentalmente contra um bombeiro militar, o qual foi levado rapidamente ao hospital, porém, após dez dias internado na UTI, ele veio a falecer.

Nesse caso, de acordo com o Código Penal Militar, considera-se praticado o crime contra o bombeiro militar:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2850901 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: IDECAN
Orgão: CBM-MS
Provas:

Em seu primeiro dia na tropa, Carlos recebeu um trote e ficou completamente inconsciente após ingerir drogas que foram maliciosamente adicionadas na sua garrafa de água. Por conta de tal situação, Carlos tirou a roupa e praticou diversos crimes militares.

Nesse caso, com base nas disposições do Código Penal Militar, é possível afirmar que Carlos é considerado:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2827938 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx
Provas:

Nos termos do Código Penal Militar, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma causa extintiva da punibilidade.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2827937 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx
Provas:

Nos termos do Código Penal Militar, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma pena acessória.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2827936 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx
Provas:

Nos termos do Código Penal Militar, consideram-se cabeças

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2827935 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx
Provas:

Assinale a alternativa que apresenta apenas crimes propriamente militares.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas