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Foram encontradas 31.684 questões.

2968025 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: EPL
Orgão: Pref. Pitangueiras-SP
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Jesuá, um dia antes de completar dezoito anos, atira cinco vezes contra Matuzalém. Socorrido, Matuzalém vem a óbito dez dias após os disparos, em razão dos atos praticados por Jesuá. Considerando a informação acima narrada é correto afirmar que:
 

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2968024 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: EPL
Orgão: Pref. Pitangueiras-SP
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São requisitos da legítima defesa, exceto:
 

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2968023 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: EPL
Orgão: Pref. Pitangueiras-SP
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Considerando as excludentes de ilicitude é correto afirmar que:
 

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2968022 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: EPL
Orgão: Pref. Pitangueiras-SP
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Sobre a teoria do crime é incorreto afirmar que:
 

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2967954 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Campos Goytacazes-RJ
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Considerando o Código Penal em vigência, sobre os Crimes Contra a Administração Pública, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) No crime de peculato aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.

( ) Configura-se o crime de concussão a conduta do funcionário que exige tributo ou contribuição social sabendo, ou que deveria saber indevido, empregando na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza.

( ) Condescendência criminosa é a ação de retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

( ) Resistência é a conduta de opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio.

( ) Configura-se como tráfico de influência solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função.

A sequência está correta em

 

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2967953 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Campos Goytacazes-RJ
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O Código Penal brasileiro dedicou o Título VII aos crimes contra a família. Em relação a tais crimes, assinale a afirmativa correta.
 

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2967952 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Campos Goytacazes-RJ
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Carla é mãe de AVB, de 9 anos, sem motivo plausível que justificasse sua conduta, deixou de matricular a filha em escola regular. Deste modo, AVB não possui nenhuma instrução formal e desconhece o alfabeto. Considerando as disposições da Lei nº 2.848/1940 e suas alterações posteriores, a conduta criminosa praticada por Carla adequa-se ao tipo penal denominado:
 

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2967951 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Campos Goytacazes-RJ
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Gabriela, 20 anos, mãe de JVD de seis meses e CMD de quatro anos, é vítima de constantes agressões físicas e verbais pelo seu companheiro, genitor de seus filhos. Com vistas a salvaguardar sua integridade física, psíquica e emocional, procurou as autoridades competentes que concederam a ela as medidas protetivas de urgência a seguir; analise-as.
I. Foi determinado o afastamento de Gabriela do lar, sem prejuízo dos direitos relativos aos bens, à guarda dos filhos e dos alimentos.
II. Foi concedido a Gabriela auxílio-aluguel, com valor fixado em função de sua situação de vulnerabilidade social e econômica, por período não superior a seis meses.
III. Determinou-se a matrícula de CMD na instituição de educação básica mais próxima ao domicílio de Gabriela.
IV. Deu-se publicidade aos dados de Gabriela e de seus filhos com fincas a garantir o acesso às informações aos órgãos competentes do poder público.

São amparadas pela Lei n º 11.340/2006, as medidas protetivas de urgência descritas em
 

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2967950 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Campos Goytacazes-RJ
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Flávia, 33 anos, casada, mãe de JAC de 10 anos e MAC de 14 anos, que se encontravam em situação de violência doméstica e familiar. Com o intuito de resguardar sua vida e a de seus filhos, levou o caso ao conhecimento das autoridades competentes. Com base na Lei nº 11.340/2006, acerca das medidas protetivas de urgência concedidas a Flávia e seus dependentes é INCORRETO afirmar que

 

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2966186 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUVEST
Orgão: USP
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Imagine a seguinte situação hipotética: determinado agente público, no exercício de suas funções, dá causa à prorrogação contratual, em favor do contratado, durante a execução dos contratos celebrados com a Administração Pública, sem que houvesse autorização em lei, no edital da licitação ou nos respectivos instrumentos contratuais.

Considerando o capítulo II-B do Código Penal, "Dos crimes em licitações e contratos administrativos", qual crime teria sido cometido por esse agente?

 

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