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- Teoria Geral do CrimeCulpabilidadeConceitos Gerais da Culpabilidade
- Teoria Geral do CrimeCulpabilidadeImputabilidade Penal
Marcelo decide sair para beber com os seus amigos. Depois de
algumas horas ingerindo bebidas alcóolicas voluntariamente,
deixa o bar e, no caminho de casa, resolve matar uma pessoa em
situação de rua com a qual tinha desentendimento anterior.
Durante o processo, a Defesa de Marcelo alega que ele não tinha
condição de responder pelos seus atos (ausência de
culpabilidade), pois estava completamente embriagado.
Tendo como base o caso concreto, a tese da Defesa de Marcelo
Tendo como base o caso concreto, a tese da Defesa de Marcelo
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- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoCorrupção Passiva
Fernando estacionou seu automóvel em local proibido do
logradouro público, razão pela qual Marcos, guarda municipal da
Prefeitura da cidade Alfa, se aproximou para lavrar o auto de
infração, multá-lo e rebocar o veículo. Com o objetivo de fazer com
que o agente público se omitisse e não praticasse o seu ato de
ofício, Fernando ofereceu a Marcos a quantia de R$ 2.000,00 (dois
mil reais).
Leve em consideração o caso concreto e, com base no Código
Penal, responda ao que se pede nas três próximas questões.
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- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoCorrupção Passiva
Fernando estacionou seu automóvel em local proibido do
logradouro público, razão pela qual Marcos, guarda municipal da
Prefeitura da cidade Alfa, se aproximou para lavrar o auto de
infração, multá-lo e rebocar o veículo. Com o objetivo de fazer com
que o agente público se omitisse e não praticasse o seu ato de
ofício, Fernando ofereceu a Marcos a quantia de R$ 2.000,00 (dois
mil reais).
Leve em consideração o caso concreto e, com base no Código
Penal, responda ao que se pede nas três próximas questões.
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Fernando estacionou seu automóvel em local proibido do
logradouro público, razão pela qual Marcos, guarda municipal da
Prefeitura da cidade Alfa, se aproximou para lavrar o auto de
infração, multá-lo e rebocar o veículo. Com o objetivo de fazer com
que o agente público se omitisse e não praticasse o seu ato de
ofício, Fernando ofereceu a Marcos a quantia de R$ 2.000,00 (dois
mil reais).
Leve em consideração o caso concreto e, com base no Código
Penal, responda ao que se pede nas três próximas questões.
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Tadeu, guarda municipal, em patrulhamento de rotina, abordou
sem qualquer excesso e em conformidade com a lei o cidadão
Matheus. Inconformado com a abordagem, Matheus agrediu
Tadeu, causando lesões que afastaram o guarda municipal do
serviço por mais de 30 dias.
De acordo com o Código Penal, Matheus
De acordo com o Código Penal, Matheus
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Mariah, guarda municipal do município Alfa, está em
patrulhamento de rotina com a sua colega de farda quando
visualiza, através do portão de uma residência, uma senhora
passando mal e caindo ao solo desfalecida. Imediatamente, pula o
portão que divide o quintal da casa do logradouro público, invade
a residência, e traz a senhora para ser socorrida do lado de fora
pela ambulância que já havia sido chamada por sua colega.
Nessa situação hipotética, e levando em consideração a Constituição da República de 1988 e a Lei nº 13.869/19 (Lei do Abuso de Autoridade), Mariah
Nessa situação hipotética, e levando em consideração a Constituição da República de 1988 e a Lei nº 13.869/19 (Lei do Abuso de Autoridade), Mariah
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Jeremias, Policial Militar, efetuou a prisão em flagrante de Paulo,
que furtava alguns objetos de uma loja quando a guarnição estava
passando pela rua. Durante a captura, Jeremias não se identificou,
cobrindo o seu nome na farda. Durante o interrogatório na
Delegacia de Polícia, Martha, Delegada de Polícia, se identificou
como uma escrivã, com o intuito de gerar a empatia de Paulo,
influenciando-o a confessar o crime.
De acordo com a Lei nº 13.869/19 (Lei do Abuso de Autoridade),
De acordo com a Lei nº 13.869/19 (Lei do Abuso de Autoridade),
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Márcio foi aprovado na prova escrita de conhecimentos e na prova
de aptidão física no concurso de ingresso para o cargo de Guarda
Municipal de 2ª Classe na Prefeitura de São José dos Campos.
De acordo com a Lei nº 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento), a Lei nº 13.022/14 (Estatuto Geral das Guardas Municipais) e com a Lei Complementar Municipal nº 359, de 12 de maio de 2008, da Prefeitura de São José dos Campos
De acordo com a Lei nº 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento), a Lei nº 13.022/14 (Estatuto Geral das Guardas Municipais) e com a Lei Complementar Municipal nº 359, de 12 de maio de 2008, da Prefeitura de São José dos Campos
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João, guarda municipal, se aproveita da sua condição de
funcionário público e do fácil acesso aos bens da Prefeitura que o
cargo lhe proporciona para subtrair, sem violência ou grave
ameaça, dois computadores do ente público.
De acordo com o Código Penal, João praticou o crime de
De acordo com o Código Penal, João praticou o crime de
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Nos termos da Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da
Penha, assinalar a alternativa que NÃO representa uma
forma de violência doméstica e familiar contra a mulher:
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