O fornecimento de detalhes pode ajudar a identificação dos perpetradores da violência; permite que se busquem instrumentos utilizados para a prática dos maus-tratos, em caso de visita ao lugar em que tenham ocorrido; descreve os maus-tratos de modo preciso, tornando possível a um perito médico-legal expressar sua opinião quanto à verossimilhança, em face das lesões sofridas pela vítima; descreve as lesões, inclusive o estado emocional da vítima. A prova pode tomar a forma de relatório médico, avaliação psicológica, declaração da vítima, declarações de testemunhas, ou outras formas de provas de terceiros, tais como pareceres de médicos ou outros peritos (especialistas).

(GIFFARD, 2000, pp. 30-47 apud MAIA, 2006, pp. 210-212)

A obtenção de provas relacionadas a maus-tratos

Sobre a Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha,

Considere as seguintes situações hipotéticas:

I. Ronaldo, opôs-se à execução de ato legal, mediante violência contra Eduardo, empresário que ali estava prestando auxílio a Gabriel, oficial de justiça competente para executar o referido ato.

II. Marlene exigiu para si alguma vantagem de Elisabete, a pretexto de influir em ato praticado por Rafael, funcionário público, no exercício da função que ele desempenhava.

Diante do exposto, e com base nas informações acima, em tese, Ronaldo

Considere as seguintes situações hipotéticas:

I. Sônia, tesoureira de uma repartição pública, se apropriou de dinheiro de diárias de outros funcionários que ali trabalhavam.

II. Murilo, chefe de uma repartição de determinada Prefeitura Municipal, deixou, por indulgência, de responsabilizar Maurício, seu subordinado, ao tomar conhecimento de que ele havia cometido determinada infração no exercício do cargo.

Diante do exposto, e com base nas informações acima, em tese, Sônia praticou o crime de

Considere as seguintes situações hipotéticas:

I. Romeu, funcionário de um cartório de registro civil, pede vultosa quantia em dinheiro para Edgar, para expedir certidão com teor diferente do que seria o correto.

II. Julieta oferece dinheiro a Willian, policial militar, para que não seja formalizado o flagrante de crime de trânsito por ela praticado.

Diante do exposto, e com base nas informações acima, em tese, Romeu