Dentre as situações que, por equiparação, podem ser consideradas como acidente do trabalho para o segurado, de acordo com o art. 21 da Lei nº 8.213/1991, está
A gestão da seguridade social no Brasil possui caráter democrático e descentralizado de sua administração. Isso se dá por meio de uma gestão quadripartite, que inclui a participação de:
Entre os princípios que dão base para o direito e legislação voltados à previdência social, o que trata do dever coletivo de financiar a seguridade social, direta ou indiretamente, é denominado
Existem, atualmente, 8 (oito) tipos de aposentadoria disponíveis pelo INSS. Entre elas, uma aposentadoria denominada “aposentadoria especial”. A aposentadoria especial refere-se a
A previdência privada é uma aposentadoria particular, servindo costumeiramente como renda complementar à aposentadoria fornecida pelo INSS no caso brasileiro. Entre as características desse tipo de aposentadoria e os respectivos órgãos fiscalizadores, temos:
Assinale a alternativa que apresenta um dos princípios da seguridade social, de acordo com a Lei n° 8.212/1991 e suas alterações, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Entendem-se por serviços socioassistenciais as atividades continuadas que visem à melhoria de vida da população e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observem os objetivos, princípios e diretrizes estabelecidos na LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993.