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Foram encontradas 13.236 questões.

3297934 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: TRT-15

Dentre as situações que, por equiparação, podem ser consideradas como acidente do trabalho para o segurado, de acordo com o art. 21 da Lei nº 8.213/1991, está

 

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3232197 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: CIJUN

A gestão da seguridade social no Brasil possui caráter democrático e descentralizado de sua administração. Isso se dá por meio de uma gestão quadripartite, que inclui a participação de:

 

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3232196 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: CIJUN

Entre os princípios que dão base para o direito e legislação voltados à previdência social, o que trata do dever coletivo de financiar a seguridade social, direta ou indiretamente, é denominado

 

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3232195 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: CIJUN

Existem, atualmente, 8 (oito) tipos de aposentadoria disponíveis pelo INSS. Entre elas, uma aposentadoria denominada “aposentadoria especial”. A aposentadoria especial refere-se a

 

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3232194 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: CIJUN

A previdência privada é uma aposentadoria particular, servindo costumeiramente como renda complementar à aposentadoria fornecida pelo INSS no caso brasileiro. Entre as características desse tipo de aposentadoria e os respectivos órgãos fiscalizadores, temos:

 

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3232193 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: CIJUN
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Nos termos da Constituição Federal, o servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado

 

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3232192 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: CIJUN
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Conforme previsão legal, a organização da previdência social deve obedecer a alguns princípios e diretrizes, dentre eles:

 

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3232191 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: CIJUN
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Assinale a alternativa que apresenta o conceito sobre a Seguridade Social, nos termos legais.

 

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3225905 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: CODEBA
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Assinale a alternativa que apresenta um dos princípios da seguridade social, de acordo com a Lei n° 8.212/1991 e suas alterações, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.

 

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3224319 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Triunfo-PE
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Julgue o item a seguir.

Entendem-se por serviços socioassistenciais as atividades continuadas que visem à melhoria de vida da população e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observem os objetivos, princípios e diretrizes estabelecidos na LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993.

 

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