Em relação à Lei 5.828 de 2009, em seu artigo 4, não compreende o benefício:

De acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o regime próprio, elencado no artigo 40 da Constituição Federal, tem como participantes:

De acordo com a Constituição Federal de 1998, o Regime Geral da Previdência Social:

A respeito da previdência social, assinale a alternativa CORRETA:

A respeito das contribuições sociais instituídas no texto da Constituição Federal, e sobre a possibilidade de instituição de novas espécies de contribuição social. Assinale a assertiva INCORRETA:

Na década de 1970, o Instituto Nacional da Previdência Social (INPS) foi dividido em dois sistemas, um organizado para os benefícios sociais, e outro para a assistência médica previdenciária que se chamava:

Conforme a origem e evolução legislativa no Brasil de Seguridade social, identifique uma característica do sistema previdenciário brasileiro, durante a ditadura militar:

Abordando as perspectivas da previdência social e sua evolução legislativa no Brasil, assinale a alternativa correta:

Conforme o regramento da Lei 10.887/04, os aposentados e pensionistas de qualquer dos Poderes da União, incluídas suas autarquias e fundações, em gozo desses benefícios na data de publicação da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, contribuirão com a porcentagem de:

A previsão de garantia de um salário mínimo de benefício mensal ao idoso e à pessoa portadora de deficiência que, comprovar, não possuir meios de prover a própria manutenção ou não ter esta, provida por sua família conforme dispõe a lei encontra-se no: